01/02/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 10:22

Baixa Definitiva
01/02/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 10:21

Transitado em Julgado em 24/01/2024
18/12/2023 15:08

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 14:04

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:16

Extinta a Punibilidade por morte do agente
11/12/2023 21:03

Juntada de Petição de informação - corregedoria
11/12/2023 15:31

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 09:52

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:52

Expedição de Certidão.
18/10/2023 09:52

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
16/10/2023 23:43

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 16:57

Conclusos para despacho
27/02/2023 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/02/2023 22:33

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
09/02/2023 22:57

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:55

Declarada incompetência
24/01/2023 09:23

Conclusos para decisão
20/01/2023 09:15

Conclusos para despacho
17/01/2023 19:44

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 11:42

Audiência Preliminar realizada para 06/12/2022 12:00 JECC José de Freitas Sede.
05/12/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
15/11/2022 05:07

Decorrido prazo de VICENTE ORTAVO NETO LIMA DE ANDRADE em 14/11/2022 23:59.
08/11/2022 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2022 15:27

Juntada de Petição de diligência
28/10/2022 01:37

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2022 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 10:53

Expedição de Certidão.
24/10/2022 10:53

Expedição de Mandado.
18/10/2022 22:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2022 22:33

Juntada de Petição de diligência
18/10/2022 16:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2022 11:27

Expedição de Certidão.
17/10/2022 11:27

Expedição de Mandado.
10/10/2022 11:44

Audiência Preliminar designada para 06/12/2022 12:00 JECC José de Freitas Sede.
10/10/2022 10:41

Juntada de Certidão
10/10/2022 10:40

Audiência Preliminar cancelada para 01/11/2022 10:20 JECC José de Freitas Sede.
04/10/2022 00:23

Decorrido prazo de VICENTE ORTAVO NETO LIMA DE ANDRADE em 03/10/2022 23:59.
29/09/2022 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 16:57

Juntada de Petição de diligência
13/09/2022 08:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2022 12:34

Expedição de Certidão.
12/09/2022 12:34

Expedição de Mandado.
31/08/2022 07:52

Audiência Preliminar designada para 01/11/2022 10:20 JECC José de Freitas Sede.
22/06/2022 22:49

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 22:49

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 11:48

Conclusos para despacho
13/06/2022 21:38

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - JECC JOSÉ DE FREITAS - SEDE Processo nº 0000021-59.2019.8.18.0122 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: VICENTE ORTAVO NETO LIMA DE ANDRADE Advogado(s): ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. JOSÉ DE FREITAS, 28 de abril de 2022 PEDRO MARCOS DA SILVA CAMPOS Cedido Prefeitura - 0572
26/04/2022 11:37

Distribuído por dependência
22/11/2021 11:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 05:48

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
10/03/2021 10:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/04/2020 13:32

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
30/03/2020 10:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 12:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/08/2019 09:20

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 12:58

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
26/04/2019 10:17

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
26/04/2019 10:17

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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