TJPI - 0004917-28.2018.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO BEZERRA DOS SANTOS

CPF *60.***.*60-38

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 15:37

    Juntada de comprovante

  • 06/02/2023 13:09

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2023 13:09

    Baixa Definitiva

  • 06/02/2023 13:09

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2023 13:07

    Transitado em Julgado em 23/01/2023

  • 06/02/2023 13:06

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2023 11:17

    Expedição de Carta.

  • 27/01/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 17:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 15:56

    Juntada de Petição de alvará

  • 13/12/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 11:48

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2022 10:47

    Juntada de informação

  • 10/11/2022 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 09/11/2022 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 12:12

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2022 06:41

    Decorrido prazo de FERNANDO BEZERRA DOS SANTOS em 07/11/2022 23:59.

  • 25/10/2022 12:00

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2022 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2022 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 04:45

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 10/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 12:04

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 05/08/2022 13:05

    Juntada de comprovante

  • 04/06/2022 00:55

    Decorrido prazo de FERNANDO BEZERRA DOS SANTOS em 13/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2022 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004917-28.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FERNANDO BEZERRA DOS SANTOS Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 25/04/2022 14:04

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 14:01

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2022 12:47

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2022 12:42

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 04/2022 09:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 21/02/2022 12:21

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/02/2022 12:19

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004917-28.2018.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 21/02/2022 12:19

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004917-28.2018.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/02/2022 12:23

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 04/2022 09:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 06/12/2021 11:49

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2021 10:36

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/10/2021 10:34

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2021 11:09

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004917-28.2018.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/09/2021 11:09

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004917-28.2018.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/09/2021 11:09

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004917-28.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 23/09/2021 11:06

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/09/2021 11:02

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/08/2021 11:21

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2021 12:51

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/03/2021 14:05

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 05/2021 08:30 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 14/12/2020 09:58

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 10:43

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/10/2020 10:43

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 20: 10/2020 10:43 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 17/08/2020 14:20

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 10/2020 09:30 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 07/07/2020 16:05

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2020 14:51

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/06/2020 14:51

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 14:50

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 03: 06/2020 02:50 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 07/02/2020 12:43

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 06/2020 11:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 07/02/2020 11:46

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2020 11:35

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/11/2019 09:23

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 27/11/2019 10:22

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 27: 11/2019 10:22 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 11/11/2019 13:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2019 10:54

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 29: 01/2020 10:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 30/10/2019 08:03

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/10/2019 08:02

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 30: 10/2019 08:02 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 08/10/2019 11:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/10/2019 11:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/10/2019 10:59

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004917-28.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/10/2019 10:59

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004917-28.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/10/2019 10:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004917-28.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/10/2019 10:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004917-28.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/09/2019 10:43

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 10/2019 10:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 23/09/2019 14:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 13:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 17: 09/2019 01:43 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 17/09/2019 12:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/07/2019 14:52

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/05/2019 10:39

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 23/05/2019 09:23

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/05/2019 09:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 10/2019 10:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 20/05/2019 09:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FERNANDO BEZERRA DOS SANTOS.

  • 15/03/2019 12:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/03/2019 12:49

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2019 12:48

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/03/2019 11:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004917-28.2018.8.18.0140.5002

  • 13/02/2019 11:14

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/02/2019 12:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2018 11:48

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/09/2018 10:06

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004917-28.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FERNANDO BEZERRA DOS SANTOS

  • 28/09/2018 10:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FERNANDO BEZERRA DOS SANTOS

  • 26/09/2018 12:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/09/2018 12:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/09/2018 12:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/09/2018 08:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 19/09/2018 08:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/09/2018 08:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/09/2018 13:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 17/09/2018 08:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/09/2018 09:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/09/2018 10:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004917-28.2018.8.18.0140.5001

  • 27/08/2018 13:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 25/08/2018 10:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 13/08/2018 07:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/08/2018 12:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 10/08/2018 12:09

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 10/08/2018 12:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FERNANDO BEZERRA DOS SANTOS.

  • 10/08/2018 12:08

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 10: 08/2018 12:00 SALA DE AUDIENCIAS .

  • 10/08/2018 09:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 10: 08/2018 11:20 SALA DE AUDIENCIAS .

  • 10/08/2018 09:03

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/08/2018 08:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2018

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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