TJPI - 0028084-79.2015.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA RIOS

CPF *03.***.*77-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERIDAM NOJOSA SILVA

CPF *66.***.*33-04

MARLENE RIOS DOS SANTOS

JOSIMAR FERREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 14:18

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 17/06/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2025 12:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/06/2025 12:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2025 12:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/05/2025 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/05/2025 15:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2025 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2025 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2025 11:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2025 09:50

    Juntada de comprovante

  • 27/05/2025 07:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2025 07:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2025 14:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/05/2025 14:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 13:45

    Expedição de Ofício.

  • 26/05/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 15:07

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/10/2024 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 16:19

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 13:56

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 11:06

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/08/2024 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2024 13:40

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 15:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2024 12:11

    Expedição de Informações.

  • 29/04/2024 09:10

    Expedição de Ofício.

  • 16/04/2024 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 08:24

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 11:22

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/03/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/02/2024 20:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 20:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2024 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 10:09

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2023 16:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2023 10:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/03/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 26/10/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 16:50

    Expedição de Informações.

  • 04/10/2023 07:26

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2023 07:26

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 13:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/10/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/10/2023 20:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 20:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2023 04:35

    Decorrido prazo de MARLENE RIOS DOS SANTOS em 15/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 00:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 14:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 14:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2023 13:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2023 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 12:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 12:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/09/2023 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 12:45

    Juntada de comprovante

  • 30/08/2023 12:44

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 12:41

    Juntada de comprovante

  • 30/08/2023 12:40

    Expedição de Ofício.

  • 15/12/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 11:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/10/2023 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 22/09/2022 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/07/2022 00:33

    Decorrido prazo de JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA RIOS em 13/05/2022 23:59.

  • 08/07/2022 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 12:34

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 10:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0028084-79.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA RIOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 25/04/2022 14:04

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 14:01

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 08:59

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 07/2022 10:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 08/07/2021 12:56

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2021 12:15

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/05/2021 12:14

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2021 12:12

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2021 12:12

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2021 17:25

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028084-79.2015.8.18.0140.5003

  • 04/05/2021 10:35

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2021 11:21

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 20/04/2021 10:50

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/02/2021 12:47

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2021 12:46

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/02/2021 19:54

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028084-79.2015.8.18.0140.5002

  • 09/02/2021 09:25

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/01/2021 10:59

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/01/2021 10:53

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2020 14:28

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/10/2020 11:11

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2020 09:00

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 10/06/2020 09:24

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/05/2020 10:22

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 28/02/2020 13:06

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 09:52

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/01/2020 09:52

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2020 09:51

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/01/2020 13:00

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028084-79.2015.8.18.0140.5001

  • 09/01/2020 08:00

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/12/2019 12:21

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2019 10:47

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 17: 09/2019 10:47 4 ª vara criminal.

  • 17/09/2019 10:12

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/07/2019 08:44

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 24: 10/2019 09:30 4 ª vara criminal.

  • 30/07/2019 08:43

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/03/2019 11:33

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 10/2019 09:30 4 ª vara criminal.

  • 07/03/2019 08:54

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2019 11:22

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/02/2019 11:22

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 01: 02/2019 11:22 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 01/02/2019 11:20

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 01: 02/2019 11:20 Fórum Local.

  • 25/05/2018 11:39

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 03/2020 12:00 Fórum Local.

  • 25/05/2018 11:38

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 03/2020 12:00 Fórum Local.

  • 10/01/2018 08:19

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 30: 03/2020 12:00 Fórum Local.

  • 10/01/2018 08:15

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2017 08:46

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/11/2017 08:45

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/10/2017 09:33

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 03/10/2017 09:28

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/10/2017 09:05

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/10/2017 08:58

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028084-79.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/10/2017 08:46

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028084-79.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/10/2017 08:46

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028084-79.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/10/2017 08:34

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028084-79.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/08/2017 10:23

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 11/2017 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 11/08/2017 12:41

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/08/2017 10:07

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2017 09:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/06/2017 09:46

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2017 09:46

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/05/2017 13:36

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 03/05/2017 13:32

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA RIOS em 23: 11/2016.

  • 03/11/2016 11:21

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/11/2016 11:18

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028084-79.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 01/09/2016 08:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028084-79.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 01/09/2016 08:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/08/2016 11:11

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSIVALDO FERREIRA DA SILVA RIOS

  • 26/08/2016 06:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 26/08/2016 06:13

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/08/2016 06:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/08/2016 06:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/08/2016 11:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 24/08/2016 11:20

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/08/2016 11:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/08/2016 09:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 12/08/2016 11:09

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/08/2016 11:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2016 09:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/04/2016 17:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/04/2016 08:59

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 14/04/2016 15:06

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/01/2016 17:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 12/01/2016 13:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/01/2016 09:34

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2016 08:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2016 08:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho

  • 08/01/2016 07:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 10: 12/2015 12:27:46

  • 08/01/2016 07:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 15: 12/2015 13:15:24

  • 07/01/2016 12:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/12/2015 13:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 10/12/2015 12:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - OFÍCIO N° 843: 15/MONI-DUAP

  • 09/12/2015 14:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/12/2015 10:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IP N° 008.702: 2015, PROTOCOLADO EM 04/12/2015 ÀS 13:18H.

  • 27/11/2015 08:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028084-79.2015.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 26/11/2015 08:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido da Audiência de Custódia

  • 25/11/2015 11:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 25/11/2015 11:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 25/11/2015 11:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: JOSIVAN FERREIRA DA SILVA RIOS

  • 25/11/2015 10:51

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 25/11/2015 09:57

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência

  • 25/11/2015 09:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/11/2015 09:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2016

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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