TJPI - 0000541-98.2016.8.18.0065
1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2025 23:29
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 23:29
Arquivado Definitivamente
-
07/02/2025 23:29
Baixa Definitiva
-
07/02/2025 23:29
Audiência de justificação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
07/02/2025 23:29
Extinta a punibilidade por prescrição
-
01/02/2025 03:26
Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 03:37
Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
-
16/01/2025 15:33
Juntada de Petição de manifestação
-
15/01/2025 14:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/01/2025 14:32
Juntada de Petição de diligência
-
14/01/2025 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/01/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 11:43
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 11:43
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 11:41
Audiência de justificação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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06/11/2024 20:53
Juntada de Petição de manifestação
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06/11/2024 04:01
Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59.
-
03/11/2024 16:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2024 16:17
Juntada de Petição de diligência
-
01/11/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2024 13:36
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 13:21
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 10:46
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 10:46
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 03:51
Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/10/2024 23:59.
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26/09/2024 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/09/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 13:12
Expedição de Mandado.
-
25/09/2024 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2024 21:35
Juntada de Petição de manifestação
-
03/09/2024 09:13
Audiência de justificação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
03/09/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 23:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 09:58
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 09:58
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 10:25
Juntada de Petição de manifestação
-
13/03/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 13:06
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 13:06
Expedição de Certidão.
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08/03/2024 10:09
Audiência Instrução não-realizada para 22/02/2024 09:20 1ª Vara da Comarca de Pedro II.
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31/01/2024 05:25
Decorrido prazo de LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
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24/01/2024 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2024 16:38
Juntada de Petição de diligência
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23/01/2024 13:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2024 13:03
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 13:03
Expedição de Mandado.
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19/01/2024 19:04
Juntada de Petição de manifestação
-
19/01/2024 09:07
Audiência Instrução designada para 22/02/2024 09:20 1ª Vara da Comarca de Pedro II.
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19/01/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 21:39
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2024 21:39
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2023 13:37
Expedição de Certidão.
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07/08/2023 13:37
Conclusos para despacho
-
07/08/2023 13:37
Juntada de Certidão
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08/03/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 14:13
Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2022 10:45
Conclusos para despacho
-
24/11/2022 10:44
Juntada de comprovante
-
31/05/2022 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 20:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 09:15
Conclusos para despacho
-
25/05/2022 09:15
Juntada de Certidão
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12/05/2022 09:57
Juntada de Petição de manifestação
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11/05/2022 22:41
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 18:16
Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/05/2022 18:15
Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/05/2022 17:31
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/05/2022 17:30
Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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17/02/2022 10:55
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000541-98.2016.8.18.0065.5005
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17/02/2022 10:49
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000541-98.2016.8.18.0065.5004
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10/01/2022 10:07
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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05/10/2021 09:37
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/10/2021 09:35
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento
-
04/10/2021 19:05
Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000541-98.2016.8.18.0065.5003
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04/10/2021 09:19
Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR . (Vista ao Ministério Público)
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04/10/2021 06:02
Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 10/2021.
-
04/10/2021 00:00
Edital
EDITAL - 2ª VARA DE PEDRO II AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PEDRO II) Processo nº 0000541-98.2016.8.18.0065 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Réu: LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215/91) DESPACHO:
Vistos.
Conforme certidão constante nos autos, a audiência designada para o dia 21/07/2020 não fora realizada devido à suspensão da pauta de audiências provocada pela pandemia da Covid-19 e das recomendações constantes na Portaria nº 2121/2020, devendo o referido ato processual ser redesignado para outra data possível.
Ante o exposto, redesigno audiência para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo para o dia _24_/_02_/2022__, às 08__h 45__min, no Fórum local.
Para tanto, destaca-se que diante da pandemia do coronavírus, que resultou na suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário, estando seus membros e servidores desempenhando suas funções de maneira remota, tenho por bem determinar a realização da audiência em comento por meio de videoconferência, nos termos dos arts. 185, §2o, e 222, §3°, ambos do Código de Processo Penal.
Intime-se pessoalmente o acusado, que deve comparecer munido de suas certidões de antecedentes criminais, expedidas pela Justiça Federal, Estadual e Eleitoral.
Ciência ao MP e Defensor Público ou advogado constituído, este último via publicação no Diário da Justiça.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário. PEDRO II, 1 de março de 2021.
DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PEDRO II -
01/10/2021 18:50
Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/10/2021 09:33
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000541-98.2016.8.18.0065.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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01/10/2021 09:30
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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08/04/2021 06:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 04/2021.
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08/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 2ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0000541-98.2016.8.18.0065 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Réu: LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215/91) DESPACHO
Vistos.
Conforme certidão constante nos autos, a audiência designada para o dia 21/07/2020 não fora realizada devido à suspensão da pauta de audiências provocada pela pandemia da Covid-19 e das recomendações constantes na Portaria nº 2121/2020, devendo o referido ato processual ser redesignado para outra data possível.
Ante o exposto, redesigno audiência para oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo para o dia _24_/_02_/2022__, às 08__h 45__min, no Fórum local.
Para tanto, destaca-se que diante da pandemia do coronavírus, que resultou na suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário, estando seus membros e servidores desempenhando suas funções de maneira remota, tenho por bem determinar a realização da audiência em comento por meio de videoconferência, nos termos dos arts. 185, §2o, e 222, §3°, ambos do Código de Processo Penal.
DIEGO RICARDO MELO DE ALMEIDA Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de PEDRO II -
07/04/2021 18:10
Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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07/04/2021 10:41
Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 24: 02/2022 08:45 Sala De Audiências da 2ª Vara Criminal De Pedro II.
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07/04/2021 09:22
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2021 13:01
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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24/02/2021 13:28
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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22/02/2021 09:37
Mov. [27] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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19/02/2021 09:56
Mov. [26] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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14/08/2020 11:35
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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14/08/2020 11:32
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/06/2020 09:50
Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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17/06/2020 16:48
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/06/2020 08:22
Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000541-98.2016.8.18.0065.5002
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05/06/2020 09:52
Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO *93.***.*80-10. (Vista ao Ministério Público)
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25/05/2020 11:26
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
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25/05/2020 11:22
Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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18/05/2020 10:38
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000541-98.2016.8.18.0065.5001
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19/02/2020 13:11
Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 21: 07/2020 10:30 Fórum da Vara Única da Comarca de Pedro II.
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19/02/2020 13:09
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2020 13:09
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000541-98.2016.8.18.0065.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2018 15:06
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/09/2017 11:51
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/06/2017 06:00
Mov. [11] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 06/2017.
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22/06/2017 14:10
Mov. [10] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/06/2017 14:39
Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA
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21/06/2017 14:39
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000541-98.2016.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.
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02/08/2016 11:23
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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02/08/2016 11:23
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/06/2016 10:09
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Julyanno Pereira Pinto *61.***.*00-49. (Vista ao Ministério Público)
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23/06/2016 09:50
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2016 10:48
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
-
15/06/2016 10:22
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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15/06/2016 10:22
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2021
Ultima Atualização
04/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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