TJPI - 0000715-85.2016.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VAMILDO GOMES DE SOUSA

CPF *58.***.*42-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO RENATO DE QUEIROZ FERREIRA

CPF *78.***.*26-32

FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

CPF *28.***.*09-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 13:36

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 29/04/2025 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 19:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/04/2025 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 09:36

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/04/2025 03:02

    Decorrido prazo de VAMILDO GOMES DE SOUSA em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 03:00

    Decorrido prazo de VAMILDO GOMES DE SOUSA em 07/04/2025 23:59.

  • 19/03/2025 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 10:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 13:57

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 13:57

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 12:38

    Juntada de Petição de apelação

  • 18/03/2025 00:27

    Decorrido prazo de VAMILDO GOMES DE SOUSA em 17/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 20:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2025 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2025 13:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 18:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 18:34

    Sentença confirmada

  • 05/11/2024 17:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/11/2024 17:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2024 17:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/11/2024 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2024 17:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/10/2024 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 22/10/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2024 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 14:44

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/09/2024 22:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2024 09:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2024 09:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2024 03:19

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA em 24/09/2024 23:59.

  • 19/09/2024 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 10:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/09/2024 11:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/09/2024 04:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO RENATO DE QUEIROZ FERREIRA em 16/09/2024 23:59.

  • 11/09/2024 16:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 16:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/09/2024 14:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2024 10:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2024 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2024 10:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 10:00

    Expedição de Ofício.

  • 21/08/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2024 09:56

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2024 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2024 09:49

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/08/2024 11:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/08/2024 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2024 09:49

    Juntada de Petição de informação

  • 02/08/2024 18:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 16:02

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/07/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 15:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2024 14:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 08:35

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2024 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2024 03:52

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 03:51

    Decorrido prazo de FRANCISCO RENATO DE QUEIROZ FERREIRA em 01/07/2024 23:59.

  • 27/06/2024 09:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 09:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2024 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/06/2024 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/06/2024 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 14:37

    Expedição de Mandado.

  • 18/06/2024 14:33

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/06/2024 13:24

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/06/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2024 08:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/05/2024 05:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO RENATO DE QUEIROZ FERREIRA em 20/05/2024 23:59.

  • 27/05/2024 15:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2024 15:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2024 16:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2024 21:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2024 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/05/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 14:32

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2024 13:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 13:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2024 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2024 12:29

    Expedição de Ofício.

  • 15/05/2024 08:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2024 08:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/05/2024 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2024 12:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2024 11:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2024 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2024 11:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/06/2024 09:45 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 19/02/2024 22:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 22:40

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/07/2023 12:40

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 12:39

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2023 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2023 01:27

    Decorrido prazo de VAMILDO GOMES DE SOUSA em 16/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 08:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/06/2023 08:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 12:33

    Processo Reativado

  • 07/06/2023 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 11:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por

  • 20/09/2022 10:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 10:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2022 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 08:52

    Expedição de .

  • 22/08/2022 08:45

    Expedição de .

  • 22/07/2022 20:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 10:27

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 27/06/2022 08:18

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 08:17

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2022 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 14:56

    Distribuído por sorteio

  • 24/03/2022 11:51

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2018 10:14

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 28/06/2018 13:33

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2018 11:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/05/2018 11:11

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2018 13:09

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/04/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-04-20.

  • 19/04/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-19

  • 18/04/2018 14:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2018 14:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/04/2018 14:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2018 11:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/02/2018 09:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/02/2018 09:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/02/2018 10:03

    [ThemisWeb] Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 23/01/2018 13:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/11/2017 14:05

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/09/2017 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-09-29.

  • 28/09/2017 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-09-28

  • 27/09/2017 15:20

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2017 15:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2017 09:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/09/2017 09:33

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2017 09:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/01/2017 09:44

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 03/11/2016 14:22

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra VAMILDO GOMES DE SOUSA

  • 27/10/2016 10:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/10/2016 08:56

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 27/10/2016 08:53

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 26/10/2016 15:15

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 29/08/2016 10:54

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/08/2016 14:10

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 26/08/2016 13:22

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 26/08/2016 13:22

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2016

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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