TJPI - 0000091-75.2017.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDMAR VIEIRA DA SILVA

CPF *33.***.*28-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIA FRANCISCA REIS DE SOUSA

CPF *12.***.*65-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 25/07/2023 13:56

    Baixa Definitiva

  • 25/07/2023 13:56

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2023 17:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/07/2023 21:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 17:47

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/07/2023 18:51

    Conclusos para julgamento

  • 17/07/2023 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 16:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 12:27

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 06:00

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 04/2022.

  • 29/04/2022 18:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 29/04/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000091-75.2017.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 16º DISTRITO POLICIAL DE DEMERVAL LOBÃO - PI, EDMAR VIEIRA DA SILVA Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 28/04/2022 14:24

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 14:20

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 11:11

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/04/2021 12:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/04/2021 10:11

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000091-75.2017.8.18.0048.5003

  • 15/04/2021 12:16

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 18:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/05/2019 09:58

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/05/2019 09:47

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2019 14:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/04/2019 14:31

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2019 13:13

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-75.2017.8.18.0048.0007 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 14/08/2018 13:34

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/08/2018 10:06

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra EDMAR VIEIRA DA SILVA

  • 15/05/2018 16:04

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/05/2018 16:03

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 15/05/2018 16:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/05/2018 15:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2018 10:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000091-75.2017.8.18.0048.5002

  • 07/05/2018 10:40

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000091-75.2017.8.18.0048.5001

  • 02/05/2018 15:21

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIELE GOMES DOS SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/05/2018 12:22

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/04/2018 10:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 24: 04/2018 01:00 forum de demerval.

  • 19/04/2018 15:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 17/04/2018 10:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 19/03/2018 14:48

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-75.2017.8.18.0048.0006 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 19/03/2018 14:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-75.2017.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 18/12/2017 12:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 24: 04/2018 10:00 forum de demerval.

  • 13/12/2017 14:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2017 09:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/11/2017 09:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/10/2017 09:59

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 29/09/2017 11:00

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-75.2017.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 29/09/2017 11:00

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-75.2017.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 21/08/2017 09:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/08/2017 15:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 17: 10/2017 09:30 sala das audiencias.

  • 16/08/2017 15:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 cancelada para 16: 08/2017 03:02 sala das audiências.

  • 07/08/2017 13:00

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 redesignada para 17: 08/2017 09:30 sala das audiências.

  • 07/08/2017 09:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 10/07/2017 12:43

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-75.2017.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 10/07/2017 12:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-75.2017.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.

  • 11/04/2017 11:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/04/2017 09:58

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 07: 08/2017 09:30 sala das audiências.

  • 04/04/2017 09:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2017 13:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/03/2017 13:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/03/2017 13:56

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/03/2017 10:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ana Isabel de Alencar Mota Dias. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/03/2017 09:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/03/2017 12:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2017 10:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/02/2017 08:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/02/2017 08:22

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2017

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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