TJPI - 0026935-14.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ RAFAEL COSMO DE OLIVEIRA CANETTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEXSANDRA SILVA FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 15:17

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2023 15:17

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 12:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/04/2023 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2023 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2023 08:29

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 19/01/2023 11:38

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 11:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2022 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0026935-14.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: LUIZ RAFAEL COSMO DE OLIVEIRA CANETTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 25/04/2022 19:10

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/04/2022 10:39

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 10:38

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 08:26

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/12/2021 08:08

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/12/2020 14:02

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/09/2019 11:54

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 05/09/2019 11:39

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/09/2019 13:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2019 08:07

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026935-14.2016.8.18.0140.5002

  • 26/08/2019 10:23

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/08/2019 09:53

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2019 10:48

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/04/2019 11:02

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUIZ RAFAEL COSMO DE OLIVEIRA CANETTA

  • 01/04/2019 11:02

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026935-14.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra LUIZ RAFAEL COSMO DE OLIVEIRA CANETTA

  • 21/02/2019 13:53

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/02/2019 12:12

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/02/2019 12:11

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/02/2019 11:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/02/2019 21:31

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0026935-14.2016.8.18.0140.5001

  • 07/12/2018 10:28

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/12/2018 12:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2018 10:59

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar não-realizada para 03: 12/2018 10:59 JUIZADO.

  • 09/05/2018 10:38

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/04/2018 08:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar redesignada para 23: 11/2018 09:00 JUIZADO.

  • 20/04/2018 08:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2018 08:08

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026935-14.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2018 10:04

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/10/2017 09:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2017 09:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/08/2017 08:51

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 27: 10/2017 10:45 JUIZADO.

  • 10/08/2017 12:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2017 12:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026935-14.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2017 11:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2017 18:05

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/01/2017 10:15

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/01/2017 09:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/01/2017 09:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/12/2016 10:51

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)

  • 06/12/2016 11:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2016 11:37

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2016 11:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/12/2016 11:11

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 06/12/2016 11:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/12/2016 11:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/12/2016 12:15

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 11/11/2016 11:22

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 03/11/2016 08:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0026935-14.2016.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 28/10/2016 12:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/10/2016 08:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 28/10/2016 08:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 28/10/2016 08:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LUIZ RAFAEL COSMO DE OLIVEIRA CANETTA.

  • 28/10/2016 08:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 27: 10/2016 12:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 27/10/2016 09:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 27: 10/2016 11:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 27/10/2016 09:20

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/10/2016 08:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2016

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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