TJPI - 0000429-49.2017.8.18.0048
1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 03:30
Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO FERREIRA DE SOUSA em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 03:29
Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO FERREIRA DE SOUSA em 20/05/2025 23:59.
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08/05/2025 09:39
Juntada de Petição de petição inicial
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29/04/2025 16:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/04/2025 16:12
Juntada de Petição de diligência
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22/04/2025 15:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/04/2025 14:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/04/2025 14:20
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 14:20
Expedição de Mandado.
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22/04/2025 14:20
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 14:19
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 14:19
Expedição de Mandado.
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22/04/2025 14:17
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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28/01/2025 08:44
Juntada de Petição de manifestação
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14/01/2025 18:39
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 12:07
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2024 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2024 13:54
Expedição de Certidão.
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27/05/2024 13:54
Conclusos para despacho
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02/02/2024 05:30
Decorrido prazo de MARCIO ROBERTO FERREIRA DE SOUSA em 01/02/2024 23:59.
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12/12/2023 13:29
Juntada de Petição de manifestação
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12/12/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 13:17
Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/05/2024 12:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.
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01/11/2023 16:48
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2023 07:06
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 16/10/2023 23:59.
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04/10/2023 21:25
Conclusos para despacho
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04/10/2023 21:25
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 14:24
Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 04/10/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.
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03/10/2023 08:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/10/2023 08:40
Juntada de Petição de diligência
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22/09/2023 13:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/09/2023 10:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/09/2023 10:44
Juntada de Petição de diligência
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22/09/2023 10:00
Expedição de Ofício.
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22/09/2023 10:00
Desentranhado o documento
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22/09/2023 09:59
Expedição de Ofício.
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22/09/2023 09:49
Juntada de Petição de manifestação
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22/09/2023 09:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/09/2023 09:40
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 09:40
Expedição de Mandado.
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22/09/2023 09:38
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 09:38
Expedição de Mandado.
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22/09/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 09:07
Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2023 09:00 Vara Única da Comarca de Demerval Lobão.
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11/05/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2022 13:44
Juntada de Petição de manifestação
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07/06/2022 12:12
Conclusos para despacho
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07/06/2022 12:12
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2022 06:00
Mov. [62] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 04/2022.
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29/04/2022 18:10
Mov. [61] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/04/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO Processo nº 0000429-49.2017.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 16º DP DE DEMERVAL LOBÃO/PI.
Advogado(s): Indiciado: MÁRCIO ROBERTO FERREIRA DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
28/04/2022 14:24
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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28/04/2022 14:20
Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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02/03/2021 08:57
Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/03/2021 12:33
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 01: 03/2021 12:33 Na Sala das Audiências no Átrio do Fórum Local.
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10/09/2020 11:17
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 03/2021 11:00 Na Sala das Audiências no Átrio do Fórum Local.
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10/09/2020 11:17
Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/09/2020 13:37
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2020 12:49
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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04/08/2020 12:42
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/05/2020 16:21
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/01/2020 11:08
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/01/2020 14:46
Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2019 13:46
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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05/06/2019 09:01
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/06/2019 08:59
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 05: 06/2019 08:59 A ser realizada na sala das audiências no átrio do fórum local..
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05/06/2019 08:54
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 05/2019 08:30 A ser realizada na sala das audiências no átrio do fórum local..
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23/05/2019 08:42
Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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03/05/2019 09:47
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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17/04/2019 11:06
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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17/04/2019 10:35
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000429-49.2017.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
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17/04/2019 10:31
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000429-49.2017.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.
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17/04/2019 10:28
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000429-49.2017.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.
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24/10/2018 12:53
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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23/10/2018 13:41
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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11/06/2018 10:15
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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11/06/2018 09:04
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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08/06/2018 13:24
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000429-49.2017.8.18.0048.5001
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07/06/2018 14:49
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/04/2018 09:40
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELLINY DE fIGUEIREDO FREITAS FREITAG. (Vista à Defensoria Pública)
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13/04/2018 07:23
Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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27/10/2017 12:29
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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27/10/2017 12:12
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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27/10/2017 09:29
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000429-49.2017.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial MARIA JANETE BATISTA CARNEIRO.
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24/10/2017 14:41
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/10/2017 14:37
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/10/2017 12:15
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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16/10/2017 09:59
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Daniele Gomes dos Santos. (Vista ao Ministério Público)
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04/10/2017 10:06
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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03/10/2017 12:29
Mov. [22] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MÁRCIO ROBERTO FERREIRA DE SOUSA.
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21/09/2017 11:31
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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21/09/2017 11:27
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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21/09/2017 11:26
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/09/2017 10:27
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA ISABEL DE ALENCAR MOTA DIAS. (Vista ao Ministério Público)
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14/09/2017 10:24
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/09/2017 12:12
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2017 09:05
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/09/2017 08:52
Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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06/09/2017 11:13
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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06/09/2017 11:10
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/08/2017 14:11
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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31/08/2017 14:10
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/08/2017 12:04
Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MÁRCIO ROBERTO FERREIRA DE SOUSA
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28/08/2017 10:47
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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10/08/2017 15:17
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/08/2017 15:16
Mov. [6] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000408-73.2017.8.18.0048
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10/08/2017 14:36
Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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10/08/2017 14:28
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/08/2017 10:52
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Única de Demerval Lobão
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07/08/2017 10:30
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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07/08/2017 10:30
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2017
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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