TJPI - 0000185-75.2019.8.18.0008

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO HOLANDA DA SILVA FILHO

CPF *17.***.*50-44

Advogados

JOSE FERREIRA DA SILVA NETO

OAB: 16421/PI

CPF *65.***.*86-91

JOSE VALDENOR FERREIRA LIMA

OAB: 17363/PI

CPF *96.***.*49-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO FRANCISCO ROCHA MADEIRA

CPF *17.***.*65-25

JUNIEL ALVES DA COSTA

CPF *33.***.*03-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2024 19:36

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2024 19:36

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2024 19:36

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2024 19:35

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 19:34

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 19:33

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 10:30

    Juntada de Petição de certidão

  • 07/07/2024 20:49

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 03/07/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 13:21

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/07/2024 11:47

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2024 11:45

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 11:49

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 03:35

    Decorrido prazo de ANTONIO HOLANDA DA SILVA FILHO em 26/02/2024 23:59.

  • 20/12/2023 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2023 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 08:54

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 08:54

    Audiência Instrução redesignada para 06/02/2024 11:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 06/02/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2023 09:26

    Audiência Instrução designada para 15/05/2023 12:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 09/01/2023 12:28

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 11:33

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 11:33

    Audiência Instrução realizada para 10/10/2022 12:15 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 08/11/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 11:15

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 11:14

    Audiência Instrução realizada para 11/07/2022 11:50 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 08/11/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 08:31

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 10:02

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2022 13:13

    Juntada de ata da audiência

  • 12/10/2022 00:11

    Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ROCHA MADEIRA em 11/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 12:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 01/10/2022 00:05

    Decorrido prazo de JOSE VALDENOR FERREIRA LIMA em 30/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 00:05

    Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA NETO em 30/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 12:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/09/2022 02:02

    Decorrido prazo de JUNIEL ALVES DA COSTA em 29/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 18:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 18:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2022 13:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/09/2022 13:26

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/09/2022 21:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 21:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/09/2022 09:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/09/2022 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/09/2022 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 18:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 12/09/2022 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2022 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 09:51

    Audiência Instrução designada para 10/10/2022 12:15 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 23/08/2022 10:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/07/2022 09:21

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 13:07

    Expedição de .

  • 15/07/2022 12:59

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/07/2022 12:23

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 14/06/2022 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2022 09:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 10:06

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 07/06/2022 12:21

    Audiência Instrução designada para 11/07/2022 11:50 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 22/05/2022 21:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2022 21:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2022 14:17

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2022 12:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000185-75.2019.8.18.0008 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: ANTONIO HOLANDA DA SILVA FILHO Advogado(s): JOSÉ VALDENOR FERREIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 17363)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         TERESINA, 26 de abril de 2022       FRANCIS MAGNO DOS SANTOS Servidor Designado - 1602624      

  • 26/04/2022 09:01

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/04/2022 09:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2021 11:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 06: 06/2022 12:20 sala de audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 20/05/2021 12:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2020 19:46

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 08: 06/2021 12:00 sala de audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 09/03/2020 13:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 09:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 05/03/2020 09:40

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes

  • 05/03/2020 09:39

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/03/2020 15:53

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000185-75.2019.8.18.0008.5005

  • 28/02/2020 18:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000185-75.2019.8.18.0008.5003

  • 28/01/2020 10:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/12/2019 09:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO HOLANDA DA SILVA FILHO

  • 30/11/2019 12:49

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/11/2019 12:49

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 30/11/2019 12:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/11/2019 12:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/11/2019 08:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 25/11/2019 08:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/11/2019 12:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000185-75.2019.8.18.0008.5001

  • 06/11/2019 09:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/11/2019 09:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/11/2019 09:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 10:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/11/2019 09:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/11/2019 09:47

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2019

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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