TJPI - 0000037-41.2019.8.18.0048
1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2023 17:45
Arquivado Definitivamente
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18/04/2023 17:45
Baixa Definitiva
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18/04/2023 17:45
Arquivado Definitivamente
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12/04/2023 09:24
Juntada de Petição de manifestação
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12/04/2023 08:53
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2022 12:10
Extinta a punibilidade por prescrição
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07/06/2022 13:32
Juntada de Petição de manifestação
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07/06/2022 12:07
Conclusos para julgamento
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07/06/2022 12:07
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2022 06:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 04/2022.
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29/04/2022 18:10
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/04/2022 00:00
Edital
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO Processo nº 0000037-41.2019.8.18.0048 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: ANTONIO RAFAEL DO NASCIMENTO DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
28/04/2022 14:24
Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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28/04/2022 14:20
Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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22/02/2022 09:37
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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14/02/2022 20:19
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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14/02/2022 16:53
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000037-41.2019.8.18.0048.5003
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11/02/2022 10:18
Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/02/2022 16:29
Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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20/01/2022 09:44
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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16/08/2021 11:51
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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16/08/2021 11:41
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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08/04/2021 11:01
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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06/05/2020 10:12
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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28/04/2020 09:36
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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15/04/2020 15:08
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2019 09:57
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/09/2019 09:56
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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16/09/2019 09:55
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/09/2019 17:20
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000037-41.2019.8.18.0048.5002
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13/09/2019 10:48
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO CARMO ARCANJO. (Vista ao Ministério Público)
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13/09/2019 10:04
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 12: 09/2019 11:45 FORÚM.
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13/09/2019 10:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 24: 10/2019 01:00 FORÚM.
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09/09/2019 13:38
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/08/2019 12:17
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-41.2019.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
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21/08/2019 12:17
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000037-41.2019.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.
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19/03/2019 10:39
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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19/03/2019 08:41
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2019 10:39
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/02/2019 10:39
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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12/02/2019 10:38
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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11/02/2019 15:21
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000037-41.2019.8.18.0048.5001
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11/02/2019 10:42
Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO PEDRO MONTEIRO CUNHA. (Vista ao Ministério Público)
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04/02/2019 11:20
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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04/02/2019 11:20
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2019
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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