TJPI - 0000277-46.2016.8.18.0109
1ª instância - Vara Unica de Parnagua
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 13:07
Arquivado Definitivamente
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06/02/2025 13:07
Baixa Definitiva
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06/02/2025 13:07
Arquivado Definitivamente
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10/01/2025 12:45
Juntada de Petição de manifestação
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17/12/2024 04:20
Decorrido prazo de DENUSIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
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14/12/2024 00:05
Baixa Definitiva
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14/12/2024 00:05
Expedição de Certidão.
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05/12/2024 20:22
Juntada de Petição de cota ministerial
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30/11/2024 19:33
Expedição de Outros documentos.
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30/11/2024 19:33
Extinta a punibilidade por prescrição
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30/11/2024 19:33
Julgado procedente o pedido
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31/01/2024 10:29
Conclusos para despacho
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31/01/2024 10:29
Expedição de Certidão.
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13/11/2023 13:07
Juntada de Petição de petição
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11/11/2023 05:40
Decorrido prazo de DENUSIA DA CONCEICAO OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.
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16/10/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 10:52
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 09:08
Conclusos para despacho
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10/05/2023 09:08
Expedição de Certidão.
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24/11/2022 01:34
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/11/2022 23:59.
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10/11/2022 08:15
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2022 16:05
Juntada de Petição de manifestação
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09/06/2022 16:45
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ Processo nº 0000277-46.2016.8.18.0109 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: WAGNER MARIANO FERREIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO DESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
08/06/2022 10:56
Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/06/2022 10:55
Mov. [102] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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15/02/2022 09:44
Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/01/2022 17:36
Mov. [100] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 01/2022 08:30 SALA DE AUDIÊNCIA.
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07/01/2022 09:10
Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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07/01/2022 09:05
Mov. [98] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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04/01/2022 15:20
Mov. [97] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000277-46.2016.8.18.0109.5003
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10/12/2021 11:37
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-46.2016.8.18.0109.0016 sorteado para o oficial FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAÚJO.
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10/12/2021 11:31
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-46.2016.8.18.0109.0015 sorteado para o oficial FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAÚJO.
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30/11/2021 06:00
Mov. [94] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 30: 11/2021.
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29/11/2021 18:50
Mov. [93] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/11/2021 11:24
Mov. [92] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 01/2022 08:30 SALA DE AUDIÊNCIA.
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29/11/2021 09:00
Mov. [91] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2021 06:02
Mov. [90] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 27: 09/2021.
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24/09/2021 18:50
Mov. [89] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/09/2021 10:41
Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2021 09:13
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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10/09/2021 08:59
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-46.2016.8.18.0109.0014 sorteado para o oficial FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAÚJO.
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10/09/2021 08:52
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-46.2016.8.18.0109.0013 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
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10/09/2021 08:44
Mov. [84] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-46.2016.8.18.0109.0012 sorteado para o oficial FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAÚJO.
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02/09/2021 06:02
Mov. [83] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 09/2021.
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01/09/2021 18:10
Mov. [82] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/09/2021 12:06
Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 10/2021 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
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01/09/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ Processo nº 0000277-46.2016.8.18.0109 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: WAGNER MARIANO FERREIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO DESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) Vistos etc. 1.
Em atenção à necessidade de deslocamento do magistrado para entrada em exercício em Comarca distinta, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento em continuidade previamente, agendada, agora para o dia 13/10/2021, às 11:00 ha, a ser realizada de forma TELEPRESENCIAL, conforme rt. 3º, I e V, da Resolução CNJ nº 354/2020. -
31/08/2021 08:24
Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/08/2021 06:00
Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 08/2021.
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12/08/2021 00:00
Intimação
EDITAL - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ PODER JUDICIáRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE PARNAGUÁ Rua Danton Mascarenhas, s/n, PARNAGUÁ-PI PROCESSO Nº 0000277-46.2016.8.18.0109 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: WAGNER MARIANO FERREIRA Oficial de Justiça: EDITAL DE INTIMAÇÃO O JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO, Juiz de Direito da Comarca de PARNAGUÁ, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
INTIMA, pelo presente edital, o réu WAGNER MARIANO FERREIRA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0000277-46.2016.8.18.0109, designada para o dia 02 de 09 de 2021, às 11 horas, a ser realizada de forma TELEPRESENCIAL, conforme art. 3º, I e V, da Resolução CNJ nº 354/2020, no fórum local.
E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de PARNAGUÁ, Estado do Piauí, aos 11 de agosto de 2021 (11/08/2021).
Eu, RUBERVAL AGUIAR MAGALHÃES, Oficial de Gabinete, o digitei.
JOSÉ SODRÉ FERREIRA NETO Juiz de Direito da Comarca de PARNAGUÁ -
11/08/2021 19:50
Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/08/2021 09:14
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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09/08/2021 11:35
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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09/08/2021 11:26
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-46.2016.8.18.0109.0011 sorteado para o oficial FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAÚJO.
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09/08/2021 11:17
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-46.2016.8.18.0109.0010 sorteado para o oficial FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAÚJO.
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09/08/2021 11:14
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-46.2016.8.18.0109.0009 sorteado para o oficial FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS ARAÚJO.
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09/08/2021 06:00
Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 08/2021.
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09/08/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ Processo nº 0000277-46.2016.8.18.0109 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: WAGNER MARIANO FERREIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO DESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) Ante o exposto: 1.
REDESIGNO audiência de instrução e julgamento em continuidade para o dia 02/09/2021, às 11:00 h, a ser realizada de forma TELEPRESENCIAL, conforme art. 3º, I e V, da Resolução CNJ nº 354/2020. -
06/08/2021 18:10
Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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06/08/2021 11:40
Mov. [70] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 09/2021 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
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06/08/2021 08:54
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2021 13:20
Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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23/04/2021 07:59
Mov. [67] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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23/04/2021 07:55
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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14/04/2021 06:00
Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 04/2021.
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14/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ Processo nº 0000277-46.2016.8.18.0109 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: WAGNER MARIANO FERREIRA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO DESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) Vistos etc. 1.
Em atenção à inteligência do art. 3º da Portaria nº 566/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 04 de março de 2021, e ante a impossibilidade, por ora, de realização do ato exclusivamente através de videoconferência, DETERMINO o cancelamento da audiência previamente designada. -
13/04/2021 19:50
Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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13/04/2021 10:44
Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2021 11:00
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-46.2016.8.18.0109.0008 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
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10/03/2021 10:54
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-46.2016.8.18.0109.0007 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
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10/03/2021 10:43
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-46.2016.8.18.0109.0006 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
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09/03/2021 13:12
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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04/03/2021 09:10
Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 04/2021 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
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04/03/2021 09:05
Mov. [57] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 25: 02/2021 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
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18/02/2021 15:51
Mov. [56] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/02/2021 15:47
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/01/2021 09:21
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-46.2016.8.18.0109.0005 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
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26/01/2021 09:11
Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-46.2016.8.18.0109.0004 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
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26/01/2021 08:54
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-46.2016.8.18.0109.0003 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
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04/12/2020 06:01
Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 12/2020.
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03/12/2020 18:30
Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/12/2020 11:48
Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 02/2021 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
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03/12/2020 10:15
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2020 10:51
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/09/2020 10:47
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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10/07/2020 15:03
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000277-46.2016.8.18.0109.5002
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29/05/2020 12:50
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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03/03/2020 10:28
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/02/2020 08:24
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 02/2020 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
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17/02/2020 10:09
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/02/2020 19:08
Mov. [40] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/02/2020 18:57
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/01/2020 06:01
Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Certidão em 30: 01/2020.
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30/01/2020 06:01
Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Certidão em 30: 01/2020.
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29/01/2020 18:30
Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/01/2020 18:30
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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29/01/2020 10:24
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/01/2020 10:15
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/01/2020 12:29
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-46.2016.8.18.0109.0002 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
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28/01/2020 12:15
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000277-46.2016.8.18.0109.0001 sorteado para o oficial ANTÔNIO ROMÃO SOBRINHO.
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28/01/2020 12:05
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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06/09/2019 11:10
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 02/2020 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.
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04/09/2019 06:02
Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 09/2019.
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03/09/2019 14:50
Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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03/09/2019 08:36
Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra WAGNER MARIANO FERREIRA
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19/08/2019 16:00
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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19/08/2019 08:58
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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19/08/2019 08:31
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
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15/08/2019 17:10
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/08/2019 17:10
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/08/2019 14:08
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/08/2019 09:36
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000277-46.2016.8.18.0109.5001
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31/07/2019 13:35
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GILVANIA ALVES VIANA. (Vista ao Ministério Público)
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05/07/2019 08:47
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/07/2019 10:06
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2018 18:57
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/07/2017 11:29
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/07/2017 11:15
Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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06/04/2017 11:57
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/02/2017 09:21
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)
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01/02/2017 11:55
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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01/02/2017 11:45
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11/11/2016 14:17
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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11/11/2016 14:17
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2017
Ultima Atualização
09/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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