TJPI - 0001552-63.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CESAR DOS SANTOS

CPF *32.***.*69-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GRACIONAR MARIA DA SILVA

CPF *87.***.*17-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 15:57

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2023 15:57

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 13:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2023 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 11:18

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/12/2022 14:15

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 09:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/05/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 06:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001552-63.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO CÉSAR DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 22 de abril de 2022         RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2

  • 25/04/2022 19:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/04/2022 11:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 11:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2022 11:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 13:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2022 18:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001552-63.2018.8.18.0140.5002

  • 09/02/2022 08:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/01/2022 08:53

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2020 12:31

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/05/2019 08:47

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001552-63.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 29/04/2019 10:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001552-63.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 29/04/2019 10:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001552-63.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 29/04/2019 10:42

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2019 09:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/01/2019 09:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001552-63.2018.8.18.0140.5001

  • 14/12/2018 13:29

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/12/2018 13:28

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2018 10:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001552-63.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/10/2018 10:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 30/10/2018 08:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2018 16:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO CÉSAR DOS SANTOS

  • 15/08/2018 13:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 23: 08/2018 03:35 Fórum local.

  • 08/08/2018 08:25

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/08/2018 13:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2018 13:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001552-63.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2018 08:55

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/04/2018 10:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2018 08:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/03/2018 08:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/03/2018 09:52

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/03/2018 09:52

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2018

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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