10/04/2023 12:47

Arquivado Definitivamente
10/04/2023 12:47

Baixa Definitiva
10/04/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 12:44

Expedição de Certidão.
28/02/2023 12:54

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 12:25

Extinta a punibilidade por prescrição
15/12/2022 10:20

Conclusos para despacho
12/05/2022 09:56

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003141-90.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER / SUDESTE Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO NORONHA DA COSTA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 8 de maio de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720
08/05/2022 23:08

Expedição de Outros documentos.
08/05/2022 12:19

Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/05/2022 12:17

Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
26/04/2022 06:00

Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.
26/04/2022 06:00

Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.
26/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003141-90.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER / SUDESTE Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO NORONHA DA COSTA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 22 de abril de 2022 RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2
25/04/2022 19:10

Mov. [41] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
25/04/2022 19:10

Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
22/04/2022 20:57

Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2022 20:53

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/04/2022 20:51

Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
22/04/2022 12:00

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/04/2022 11:42

Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
22/02/2022 13:40

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
14/02/2022 18:12

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003141-90.2018.8.18.0140.5004
07/02/2022 08:03

Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
02/02/2022 11:28

Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
11/11/2021 09:15

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003141-90.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
11/11/2021 09:14

Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2021 11:04

Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento
01/09/2021 11:06

Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003141-90.2018.8.18.0140.5003
18/08/2021 10:09

Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)
10/08/2021 09:23

Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
16/12/2020 09:57

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/07/2019 11:09

Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO NORONHA DA COSTA
22/07/2019 11:09

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003141-90.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO FRANCISCO NORONHA DA COSTA
15/05/2019 08:52

Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
15/05/2019 08:52

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2019 15:35

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
09/05/2019 14:31

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003141-90.2018.8.18.0140.5002
08/05/2019 08:56

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)
29/04/2019 11:30

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 11:29

Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 não-realizada para 29: 04/2019 11:29 JVDM.
20/11/2018 10:46

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
12/11/2018 10:53

Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 26: 04/2019 09:15 JVDM.
12/11/2018 10:51

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
12/11/2018 10:51

Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003141-90.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
17/08/2018 08:34

Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
17/08/2018 08:33

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
17/08/2018 08:33

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
27/07/2018 10:09

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
25/07/2018 09:56

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003141-90.2018.8.18.0140.5001
06/06/2018 09:48

Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)
06/06/2018 09:47

Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
06/06/2018 09:39

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/06/2018 10:23

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
05/06/2018 10:23

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2018

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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