TJPI - 0001588-71.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER/ZONA SUDESTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOB INVESTIGACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VERA LUCIA GOMES DE ALMEIDA

CPF *27.***.*37-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2023 11:24

    Arquivado Definitivamente

  • 17/04/2023 11:23

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 15:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 14:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/12/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001588-71.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER/ZONA SUDESTE Advogado(s): Requerido: SOB INVESTIGAÇÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 8 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 08/05/2022 23:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2022 20:22

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2022 12:19

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/05/2022 12:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 06:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 05/2022.

  • 04/05/2022 18:10

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001588-71.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER/ZONA SUDESTE Advogado(s): Requerido: SOB INVESTIGAÇÃO Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 2 de maio de 2022         RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2    

  • 02/05/2022 22:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 22:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 06:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.

  • 26/04/2022 06:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 04/2022.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001588-71.2019.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DOS DIREITOS DA MULHER/ZONA SUDESTE Advogado(s): Requerido: SOB INVESTIGAÇÃO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 22 de abril de 2022         RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2    

  • 25/04/2022 19:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/04/2022 19:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/04/2022 20:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 20:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2022 11:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/04/2022 11:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 12:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/06/2021 09:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001588-71.2019.8.18.0140.5002

  • 15/06/2021 13:36

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/06/2021 13:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/05/2021 11:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/05/2019 11:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 15/05/2019 08:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/05/2019 09:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2019 14:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/03/2019 14:24

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/03/2019 13:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/03/2019 13:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001588-71.2019.8.18.0140.5001

  • 20/03/2019 13:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/03/2019 13:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/03/2019 11:37

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 19/03/2019 11:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/03/2019 11:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2019

Ultima Atualização
10/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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