TJPI - 0000307-15.2018.8.18.0076

1ª instância - Vara Unica de Uniao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

FRANCISCO NONATO SANTOS SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL FRANCISCO DE SOUSA MORAES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/05/2025 15:05

    Juntada de Petição de informação

  • 30/05/2025 08:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2025 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 14:24

    Expedição de Informações.

  • 26/05/2025 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 13:37

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2025 13:37

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2025 13:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 13:36

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 13:36

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 26/05/2025 13:35

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/05/2025 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 15:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2025 14:13

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2025 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2025 14:03

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 18/09/2024 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2024 21:14

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2024 21:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 16:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/10/2023 14:31

    Transitado em Julgado em 17/08/2023

  • 04/08/2023 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/07/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 11:40

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/01/2022 11:32

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000307-15.2018.8.18.0076.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/01/2022 11:29

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/10/2021 12:27

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000307-15.2018.8.18.0076.5009

  • 12/04/2021 06:00

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 12: 04/2021.

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - VARA ÚNICA DE UNIÃO     Processo nº 0000307-15.2018.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RAFAEL FRANCISCO DE SOUSA MORAES Advogado(s):   A apreciação das provas impõe o decreto condenatório, sobretudo porque inexiste, in casu, qualquer causa excludente de culpabilidade ou de antijuricidade. Pelo expendido, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para condenar RAFAEL FRANCISCO DE SOUSA MORAES, vulgo "Cabeça", como incursos nas penas do art. 155, §4º, I, do Código Penal.    

  • 09/04/2021 18:10

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 09/04/2021 11:45

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2020 11:09

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 14/07/2020 11:08

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 08/07/2020 12:29

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/07/2020 12:22

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/07/2020 11:59

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2020 10:24

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000307-15.2018.8.18.0076.5008

  • 12/03/2020 12:17

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/01/2020 11:24

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/07/2019 13:31

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/07/2019 13:24

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2019 12:56

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000307-15.2018.8.18.0076.5007

  • 06/06/2019 12:36

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAYRA CELLY COSTA MACHADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/06/2019 09:14

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2019 13:35

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 28: 05/2019 09:30 Sala de Audiências.

  • 29/05/2019 16:30

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2019 10:19

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2019 10:17

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/05/2019 11:39

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000307-15.2018.8.18.0076.5006

  • 07/05/2019 11:29

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/05/2019 11:27

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000307-15.2018.8.18.0076.0009 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 07/05/2019 11:25

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000307-15.2018.8.18.0076.0008 sorteado para o oficial Gustavo Araujo Caminha.

  • 07/05/2019 11:23

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000307-15.2018.8.18.0076.0007 sorteado para o oficial Thiago Douglas Sousa.

  • 19/03/2019 11:47

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2019 11:40

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/03/2019 14:06

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000307-15.2018.8.18.0076.5005

  • 27/02/2019 10:42

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAYRA CELLY COSTA MACHADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/02/2019 11:42

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 15/02/2019 10:43

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RAFAEL FRANCISCO DE SOUSA MORAES.

  • 11/02/2019 08:58

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/02/2019 14:05

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 08/02/2019 14:02

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/02/2019 12:47

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000307-15.2018.8.18.0076.5004

  • 04/02/2019 09:28

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/01/2019 13:56

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2019 13:40

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 29: 05/2019 10:00 Sala de Audiências.

  • 31/01/2019 13:36

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 05: 02/2019 10:00 Sala de Audiências.

  • 31/01/2019 13:35

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 29: 05/2019 09:30 Sala de Audiências.

  • 28/01/2019 09:57

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2019 09:57

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000307-15.2018.8.18.0076.0006 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 24/01/2019 09:29

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/01/2019 09:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2019 08:03

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000307-15.2018.8.18.0076.5003

  • 23/01/2019 14:03

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2019 14:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 30: 01/2019 01:00 Sala de Audiências.

  • 17/01/2019 10:24

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2019 10:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2019 10:46

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2019 10:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000307-15.2018.8.18.0076.0004 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 08/01/2019 10:23

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000307-15.2018.8.18.0076.0005 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 08/01/2019 10:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/01/2019 12:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 01/2019 11:00 Sala de Audiências.

  • 07/01/2019 12:36

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2018 13:36

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 13/12/2018 10:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/12/2018 09:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000307-15.2018.8.18.0076.0003 sorteado para o oficial Gustavo Araujo Caminha.

  • 03/12/2018 09:32

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000307-15.2018.8.18.0076.0002 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.

  • 03/12/2018 09:27

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/11/2018 08:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/11/2018 14:17

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2018 09:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/11/2018 09:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/11/2018 09:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/11/2018 23:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000307-15.2018.8.18.0076.5002

  • 21/11/2018 13:59

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MAURICIO LUIS GOMES SALES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/11/2018 12:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2018 12:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAFAEL FRANCISCO DE SOUSA MORAES

  • 04/10/2018 12:39

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000307-15.2018.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Gustavo Araujo Caminha.

  • 28/09/2018 13:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/09/2018 12:20

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/09/2018 12:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/09/2018 12:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000307-15.2018.8.18.0076.5001

  • 10/09/2018 11:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GUILHERME SANTOS DE ANDRADE. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/09/2018 09:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/09/2018 09:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 05/09/2018 10:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 30/08/2018 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 29/08/2018 15:13

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 29/08/2018 10:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 29/08/2018 10:22

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/08/2018 10:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/08/2018 10:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2018

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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