TJPI - 0002413-15.2019.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RUAN RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS

CPF *41.***.*96-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EMANUELY DELMONDES CARDOSO

CPF *21.***.*08-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2024 22:56

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2024 22:56

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2024 22:56

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2024 21:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2024 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 14:36

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 24/01/2024 14:36

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/01/2024 14:26

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 30/11/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 09:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2023 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2023 22:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 22:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/10/2023 05:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 13:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 08:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 11:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/09/2023 11:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/09/2023 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/09/2023 20:40

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2023 20:40

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 12:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/08/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 13:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 13:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2023 12:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 22:26

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 15:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002413-15.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER -NORTE Advogado(s): Réu: RUAN RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 25 de abril de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 25/04/2022 19:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/04/2022 12:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 12:33

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2022 12:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 12:05

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 13:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2022 18:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002413-15.2019.8.18.0140.5003

  • 14/02/2022 18:07

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002413-15.2019.8.18.0140.5003

  • 07/02/2022 08:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/01/2022 12:38

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 11:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002413-15.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/11/2020 11:20

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RUAN RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS

  • 20/11/2020 11:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002413-15.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RUAN RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS

  • 21/10/2020 10:01

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/10/2020 10:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 21/10/2020 09:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/08/2020 09:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/04/2020 12:03

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002413-15.2019.8.18.0140.5002

  • 21/02/2020 12:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/02/2020 11:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/02/2020 16:01

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/07/2019 16:16

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 03/07/2019 10:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/07/2019 09:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2019 14:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/04/2019 14:17

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 26/04/2019 14:17

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/04/2019 12:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002413-15.2019.8.18.0140.5001

  • 25/04/2019 13:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 25/04/2019 13:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/04/2019 09:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/04/2019 09:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2019

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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