TJPI - 0000283-41.2019.8.18.0079
1ª instância - Vara Unica de Regeneracao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2024 18:25
Arquivado Definitivamente
-
29/03/2024 18:25
Baixa Definitiva
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29/03/2024 18:25
Arquivado Definitivamente
-
29/03/2024 18:25
Transitado em Julgado em 26/03/2024
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25/03/2024 18:22
Juntada de Petição de manifestação
-
23/03/2024 05:12
Decorrido prazo de SEBASTIÃO JOSÉ PEREIRA DE ALENCAR em 22/03/2024 23:59.
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12/03/2024 12:52
Juntada de Petição de manifestação
-
11/03/2024 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 07:31
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 13:50
Extinta a punibilidade por prescrição
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05/03/2024 15:32
Conclusos para julgamento
-
05/03/2024 15:31
Expedição de Certidão.
-
05/03/2024 15:30
Audiência Instrução realizada para 05/03/2024 11:30 Vara Única da Comarca de Regeneração.
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23/02/2024 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/02/2024 10:38
Juntada de Petição de diligência
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16/02/2024 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2024 12:32
Juntada de Petição de diligência
-
06/02/2024 10:09
Juntada de Petição de manifestação
-
03/02/2024 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2024 11:18
Juntada de Petição de diligência
-
01/02/2024 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2024 12:08
Juntada de Petição de diligência
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23/01/2024 10:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2024 10:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2024 10:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2024 10:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/01/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 10:05
Expedição de Mandado.
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23/01/2024 10:00
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 10:00
Expedição de Mandado.
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23/01/2024 09:55
Expedição de Certidão.
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23/01/2024 09:55
Expedição de Mandado.
-
23/01/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 09:52
Expedição de Mandado.
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23/01/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2024 09:43
Audiência Instrução designada para 05/03/2024 11:30 Vara Única da Comarca de Regeneração.
-
23/01/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 13:46
Audiência Instrução realizada para 09/11/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Regeneração.
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06/11/2023 12:55
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 00:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/11/2023 00:00
Juntada de Petição de diligência
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02/11/2023 23:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/11/2023 23:55
Juntada de Petição de diligência
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30/10/2023 14:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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30/10/2023 14:40
Juntada de Petição de diligência
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27/10/2023 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/10/2023 16:08
Juntada de Petição de diligência
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27/10/2023 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/10/2023 16:07
Juntada de Petição de diligência
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11/10/2023 08:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/10/2023 08:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/10/2023 08:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/10/2023 08:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/10/2023 08:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/10/2023 09:50
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 09:50
Expedição de Mandado.
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10/10/2023 09:44
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 09:44
Expedição de Mandado.
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10/10/2023 09:40
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 09:40
Expedição de Mandado.
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10/10/2023 09:25
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 09:25
Expedição de Mandado.
-
10/10/2023 09:19
Expedição de Certidão.
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10/10/2023 09:19
Expedição de Mandado.
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10/10/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
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11/09/2023 10:55
Audiência Instrução designada para 09/11/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Regeneração.
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09/05/2023 12:36
Juntada de Petição de manifestação
-
11/04/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
29/12/2022 22:52
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 11:48
Juntada de Petição de petição
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20/11/2022 08:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2022 21:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/09/2022 21:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2022 18:15
Juntada de Petição de manifestação
-
28/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO Processo nº 0000283-41.2019.8.18.0079 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: SEBASTIÃO JOSÉ PEREIRA DE ALENCAR Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
27/04/2022 14:29
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2022 14:28
Juntada de Certidão
-
26/04/2022 18:38
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
26/04/2022 18:37
Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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06/07/2021 16:49
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/01/2020 12:03
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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08/01/2020 12:07
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000283-41.2019.8.18.0079.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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11/12/2019 16:39
Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SEBASTIÃO JOSÉ PEREIRA DE ALENCAR
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06/12/2019 09:20
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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22/11/2019 10:10
Mov. [9] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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22/11/2019 10:01
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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21/11/2019 12:02
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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21/11/2019 12:01
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/11/2019 12:01
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000283-41.2019.8.18.0079.5001
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27/09/2019 10:09
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. NIELSEN SILVA MENDES LIMA. (Vista ao Ministério Público)
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27/09/2019 10:06
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/09/2019 09:47
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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27/09/2019 09:47
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2019
Ultima Atualização
29/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência com Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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