TJPI - 0805461-33.2022.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA REGIONAL DE VALENCA DO PIAUI

JAKILENE DA SILVA VERA CRUZ

CPF *61.***.*70-59

ESTEVAO FELIPE DA SILVA FERREIRA

CPF *57.***.*22-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMAR MANOEL DA SILVA

CPF *32.***.*84-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ISAIAS DE SOUSA PAIVA

CPF *13.***.*35-27

MANOEL NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO

CPF *72.***.*96-49

JAKILENE DA SILVA VERA CRUZ

CPF *61.***.*70-59

ESTEVAO FELIPE DA SILVA FERREIRA

CPF *57.***.*22-40

MANOEL ANTONIO FERRAZ

CPF *35.***.*50-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 15:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 17/06/2025 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 15:22

    Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/05/2025 16:17

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 12:05

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 13/05/2025 23:59.

  • 30/04/2025 02:48

    Decorrido prazo de OSMAR MANOEL DA SILVA em 25/04/2025 23:59.

  • 28/04/2025 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2025 12:49

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2025 09:38

    Juntada de Petição de ciência

  • 28/03/2025 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 12:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 12:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2025 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 15:05

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/03/2025 10:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2025 15:08

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2025 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 15:07

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2025 09:25

    Juntada de Petição de apelação

  • 20/01/2025 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2025 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 10:54

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/08/2024 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2024 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2024 09:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2024 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 05:29

    Decorrido prazo de OSMAR MANOEL DA SILVA em 01/02/2024 23:59.

  • 11/01/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 06:20

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 19/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2023 03:05

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 01/08/2023 23:59.

  • 17/07/2023 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 11:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2023 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2023 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2023 08:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/03/2023 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/03/2023 17:25

    Juntada de comprovante

  • 23/03/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 23/03/2023 17:16

    Juntada de comprovante

  • 23/03/2023 16:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/03/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 23/03/2023 16:59

    Concedida a Liberdade provisória de OSMAR MANOEL DA SILVA - CPF: *32.***.*84-69 (REU).

  • 22/03/2023 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 08:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2023 13:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2023 13:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2023 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2023 15:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 15:56

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/03/2023 15:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 15:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 07:42

    Decorrido prazo de OSMAR MANOEL DA SILVA em 23/02/2023 23:59.

  • 23/02/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 19:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 11:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 08:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/02/2023 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2023 14:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2023 14:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2023 14:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 15:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/02/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 15:12

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 11:58

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 08/02/2023 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 15:33

    Recebida a denúncia contra OSMAR MANOEL DA SILVA - CPF: *32.***.*84-69 (FLAGRANTEADO)

  • 08/02/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2023 13:02

    Juntada de Petição de petição

  • 31/01/2023 09:26

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 30/01/2023 23:59.

  • 22/01/2023 23:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2023 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 20:04

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2023 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2023 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2023 17:51

    Audiência de Custódia realizada para 09/01/2023 13:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 09/01/2023 17:51

    Mantida a prisão preventida

  • 09/01/2023 17:23

    Audiência de Custódia designada para 09/01/2023 13:30 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 09/01/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 16:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2023 18:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/01/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2023 09:56

    Recebidos os autos

  • 02/01/2023 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/01/2023 02:19

    Expedição de Certidão.

  • 01/01/2023 01:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2022 19:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/12/2022 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 31/12/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/12/2022 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/12/2022 16:00

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 31/12/2022 12:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/12/2022 11:54

    Expedição de Decisão.

  • 31/12/2022 11:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/12/2022 08:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/12/2022 21:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário

  • 30/12/2022 21:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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