TJPI - 0000002-76.2005.8.18.0079

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO DA CRUZ SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE WILTON RODRIGUES DOS SANTOS

RAILHA DOCLEIA DE ALCANTARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 10:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2025 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/07/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2025 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 23:23

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 21:27

    Expedição de Carta.

  • 23/06/2025 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 19:51

    Outras Decisões

  • 23/06/2025 19:51

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/06/2025 16:06

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2025 17:57

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 29/05/2025 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 20:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 20:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2025 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/04/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2025 08:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 13:24

    Outras Decisões

  • 12/03/2025 15:15

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 12:34

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 07/10/2024 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 12:17

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 16:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 18:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 18:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2023 15:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2022 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO     Processo nº 0000002-76.2005.8.18.0079 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RAIMUNDO NONATO DA CRUZ SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 28/04/2022 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 12:16

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal de Competência do Júri

  • 20/10/2021 19:50

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 11:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/06/2021 12:08

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2021 10:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2021 14:11

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000002-76.2005.8.18.0079.5001

  • 27/01/2020 09:05

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/12/2019 12:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2019 11:23

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/11/2019 13:24

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/11/2019 13:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 04/11/2019 11:41

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 04/11/2019 11:25

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/11/2019 11:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 29/07/2019 10:24

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/04/2019 15:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/01/2019 13:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/09/2018 13:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2018 15:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/01/2018 13:31

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/09/2017 07:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2017 11:17

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/12/2016 16:21

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/09/2016 06:00

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Certidão em 29: 09/2016.

  • 28/09/2016 16:50

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/09/2016 15:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/06/2016 15:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/03/2016 12:08

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/11/2015 11:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP

  • 27/08/2013 13:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/08/2013 15:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO: CORREIÇÃO

  • 24/05/2012 13:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/03/2012 16:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/03/2012 16:42

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/02/2012 15:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/02/2012 08:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/01/2012 12:57

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/01/2012 12:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 28/04/2005 00:00

    Recebida a denúncia contra NÃO INFORMADO

  • 17/02/2005 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/02/2005 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2019

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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