TJPI - 0000238-33.2020.8.18.0069

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDINEI PEREIRA DOS SANTOS

CPF *03.***.*69-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS

CPF *46.***.*46-68

EDILENE MOREIRA DOS SANTOS

CPF *43.***.*63-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2025 16:01

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 11/11/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 13:30

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 08/11/2024 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 22:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2024 22:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/10/2024 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2024 14:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/10/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 12:18

    Expedição de Ofício.

  • 22/10/2024 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2024 12:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/10/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 22/10/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 11:54

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/09/2024 03:16

    Decorrido prazo de EDINEI PEREIRA DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 13:13

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 02/09/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 03:15

    Decorrido prazo de EDINEI PEREIRA DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.

  • 20/05/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2024 19:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 03:52

    Decorrido prazo de EDINEI PEREIRA DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

  • 23/02/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 03:29

    Decorrido prazo de EDINEI PEREIRA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

  • 12/12/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 04:28

    Decorrido prazo de EDINEI PEREIRA DOS SANTOS em 17/08/2023 23:59.

  • 27/07/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2023 16:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/12/2022 22:29

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2022 22:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 07:12

    Decorrido prazo de EDINEI PEREIRA DOS SANTOS em 05/12/2022 23:59.

  • 25/11/2022 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2022 14:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2022 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2022 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2022 07:23

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2022 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/09/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2022 15:08

    Recebida a denúncia contra EDINEI PEREIRA DOS SANTOS (AUTOR)

  • 30/05/2022 20:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO     Processo nº 0000238-33.2020.8.18.0069 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DE REGENERAÇÃO Advogado(s): Indiciado: EDINEI PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           REGENERAÇÃO, 27 de abril de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 27/04/2022 15:39

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 10:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 10:55

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 10:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/07/2021 08:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 12/03/2021 09:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/03/2021 09:45

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2021 15:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000238-33.2020.8.18.0069.5003

  • 15/09/2020 11:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VALESCA CALAND NORONHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/09/2020 08:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2020 07:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/09/2020 07:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/09/2020 07:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2020

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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