TJPI - 0000366-92.2016.8.18.0069

1ª instância - Vara Unica de Regeneracao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOISES PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE FRANCISCO DA SILVA SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 09:25

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2024 03:12

    Decorrido prazo de MOISÉS PEREIRA DO NASCIMENTO em 23/10/2024 23:59.

  • 07/10/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 12:41

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2024 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 12:04

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 05/08/2024 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2024 18:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2024 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 07:30

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 07:30

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 07:29

    Intimado em Secretaria

  • 08/08/2023 07:29

    Intimado em Secretaria

  • 02/02/2023 18:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/01/2023 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2022 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2022 15:14

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 18/05/2022 16:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO     Processo nº 0000366-92.2016.8.18.0069 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Requerente: MIMISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: MOISÉS PEREIRA DO NASCIMENTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           REGENERAÇÃO, 27 de abril de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 27/04/2022 15:50

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2022 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 10:57

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 10:55

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 11:43

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/07/2021 10:17

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2020 06:01

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 03/2020.

  • 13/03/2020 18:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/03/2020 13:20

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/03/2020 15:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2020 14:53

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 05/03/2020 11:34

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/03/2020 11:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/03/2020 10:57

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/03/2020 10:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000366-92.2016.8.18.0069.5001

  • 13/12/2019 10:21

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Valesca Caland Noronha. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/12/2019 19:24

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2019 14:03

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/11/2019 13:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2019 11:02

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 28/11/2018 16:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 13:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/06/2018 13:24

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2018 15:55

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/04/2018 11:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2018 13:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/03/2018 10:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Valesca Caland Noronha. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/02/2018 11:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2017 09:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/08/2017 08:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 24/07/2017 08:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000366-92.2016.8.18.0069.0001 sorteado para o oficial Juliano Guedes Cabedo.

  • 24/05/2017 14:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2017 07:43

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/01/2017 10:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2017 12:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/01/2017 12:05

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Valesca Caland Noronha. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/01/2017 12:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2017 12:00

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/07/2016 11:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2016 12:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2016 08:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/07/2016 07:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 04/07/2016 09:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 04/07/2016 09:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2016

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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