TJPI - 0000356-48.2013.8.18.0103

1ª instância - Vara Unica de Matias Olimpio

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALCIRENE PEREIRA GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 09:48

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2022 09:48

    Baixa Definitiva

  • 04/10/2022 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 00:42

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO em 21/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 15:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/09/2022 09:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/08/2022 09:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2022 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 16:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2022 23:33

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/06/2022 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2022 09:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2022 09:06

    Juntada de informação

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MATIAS OLÍMPIO     Processo nº 0000356-48.2013.8.18.0103 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: RAIMUNDO NONATO Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.     MATIAS OLÍMPIO, 29 de abril de 2022     DEBIÃ FONTINELE DE FARIAS Cedido Prefeitura - -        

  • 29/04/2022 13:22

    Distribuído por sorteio

  • 25/02/2022 15:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/11/2021 13:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2021 09:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 09:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/08/2021 09:26

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/08/2021 08:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 17/08/2021 13:03

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 17/08/2021 10:39

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/02/2021 12:04

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 22/02/2021 11:53

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 22/02/2021 10:12

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 25/11/2020 10:30

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2020 15:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/07/2020 14:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/08/2019 13:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2018 17:38

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/07/2018 18:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/01/2017 08:53

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 10/06/2016 13:48

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 10/06/2016 11:26

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 12/02/2015 12:25

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2014 10:56

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2014 08:05

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 19/09/2014 16:44

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2014 15:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2013 12:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/07/2013 12:45

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 22/07/2013 12:45

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2013

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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