TJPI - 0000370-59.2020.8.18.0144
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2024 17:40
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 17:40
Arquivado Definitivamente
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03/07/2024 17:40
Baixa Definitiva
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03/07/2024 17:40
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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03/07/2024 17:40
Determinado o arquivamento
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03/07/2024 17:40
Extinta a punibilidade por prescrição
-
03/07/2024 09:29
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 08:32
Expedição de Certidão.
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16/04/2024 00:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 00:38
Juntada de Petição de diligência
-
15/04/2024 13:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2024 17:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2024 17:23
Juntada de Petição de diligência
-
27/03/2024 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/03/2024 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/03/2024 21:45
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 21:45
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 21:45
Expedição de Mandado.
-
25/03/2024 21:42
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 21:37
Expedição de Ofício.
-
30/11/2023 14:05
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/07/2024 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
-
14/08/2023 16:18
Juntada de Petição de manifestação
-
31/07/2023 09:04
Juntada de Petição de manifestação
-
26/07/2023 10:51
Juntada de Petição de manifestação
-
25/07/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 22:37
Conclusos para despacho
-
10/07/2023 22:37
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 00:47
Decorrido prazo de VILEBALDO MENDES DE SA em 08/03/2023 23:59.
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31/01/2023 16:27
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2023 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2023 13:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2023 17:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/08/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
-
09/08/2022 15:54
Conclusos para despacho
-
09/08/2022 15:49
Expedição de Certidão.
-
09/08/2022 15:43
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 19:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2022 19:20
Juntada de Petição de diligência
-
25/07/2022 16:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2022 16:44
Juntada de Petição de diligência
-
25/07/2022 16:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2022 16:40
Juntada de Petição de diligência
-
22/07/2022 17:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2022 17:59
Juntada de Petição de diligência
-
20/07/2022 10:24
Juntada de Petição de manifestação
-
13/07/2022 12:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/07/2022 12:54
Juntada de Petição de diligência
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12/07/2022 10:44
Juntada de Petição de manifestação
-
08/07/2022 16:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2022 16:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2022 16:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
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05/07/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2022 14:14
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 14:13
Expedição de Mandado.
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05/07/2022 14:11
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 14:11
Expedição de Mandado.
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05/07/2022 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/07/2022 13:43
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 13:43
Expedição de Mandado.
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05/07/2022 13:39
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 13:39
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/07/2022 12:07
Expedição de Ofício.
-
05/07/2022 11:22
Expedição de Certidão.
-
05/07/2022 11:22
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 11:52
Juntada de Petição de manifestação
-
19/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000370-59.2020.8.18.0144 Classe: Inquérito Policial Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI Advogado(s): Indiciado: VILEBALDO MENDES DE SÁ Advogado(s): RENAN SOARES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 16442) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 18 de maio de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828 -
18/05/2022 16:10
Audiência Instrução designada para 09/08/2022 11:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
-
18/05/2022 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 14:43
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/05/2022 14:42
Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 17:09
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 09: 08/2022 11:00 presencial Fórum/video conferência.
-
17/12/2021 14:34
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 03: 05/2022 11:00 presencial Fórum/video conferência.
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13/09/2021 08:42
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta rogatória.
-
03/06/2021 06:00
Mov. [45] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 06/2021.
-
02/06/2021 18:10
Mov. [44] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
02/06/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000370-59.2020.8.18.0144 Classe: Inquérito Policial Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI Advogado(s): Indiciado: VILEBALDO MENDES DE SÁ Advogado(s): RENAN SOARES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 16442) (...) Neste diapasão, certo que as demais alegações defensivas encerram matéria de mérito cuja procedência dependem inquestionavelmente de instrução probatória, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e DETERMINO A DESIGANAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para a data próxima e desimpedida, a ser realizada presencialmente ou por videoconferência, a depender das normas vigentes do Tribunal de Justiça.
Cumpra-se à época oportuna com os expedientes necessários.
Independentemente, cite-se o réu na forma do 396 do CPP(...) -
01/06/2021 14:16
Mov. [43] - [ThemisWeb] Outras Decisões
-
27/05/2021 10:54
Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
27/05/2021 10:54
Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
27/04/2021 15:41
Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000370-59.2020.8.18.0144.5005
-
09/04/2021 06:00
Mov. [39] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 09: 04/2021.
-
09/04/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000370-59.2020.8.18.0144 Classe: Inquérito Policial Indiciante: 7ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE VALENÇA DO PIAUÍ/PI Advogado(s): Indiciado: VILEBALDO MENDES DE SÁ Advogado(s): RENAN SOARES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 16442) (...) Portanto, não concorrendo causa que autorizaria a rejeição da peça acusatória, nos termos do que dispõe o art. 396 do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra o acusado, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais.
Cite-se na forma do art. 396 do CPP.
Efetivada a citação e não sobrevindo resposta, remetam-se os autos ao Defensor Público com atuação nesta Vara Criminal para exercer a defesa cabível.
Outrossim, caso o réu não seja encontrado, promova-se a citação por edital, com prazo de publicidade em 15 (quinze) dias.
Lembro, por oportuno, que comparecendo o acusado citado por edital, a qualquer tempo, o processo observará o disposto nos arts. 394 e seguintes do Código de Processo Penal, iniciando-se a fluir o prazo para resposta a partir do seu comparecimento ou do defensor constituído.
Defiro o pleito ministerial para que seja coligida a certidão de antecedentes do acusado(...) -
08/04/2021 18:10
Mov. [38] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
07/04/2021 17:31
Mov. [37] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra VILEBALDO MENDES DE SÁ
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23/03/2021 15:59
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/03/2021 15:58
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
23/03/2021 15:41
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/03/2021 08:24
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000370-59.2020.8.18.0144.5004
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01/03/2021 15:52
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
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25/02/2021 14:48
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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25/02/2021 14:46
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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25/02/2021 14:41
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/11/2020 09:43
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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25/11/2020 11:25
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000370-59.2020.8.18.0144.5003
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20/11/2020 10:55
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/11/2020 09:15
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/11/2020 09:08
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/11/2020 09:07
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2020 08:51
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/11/2020 06:00
Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 11/2020.
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19/11/2020 18:10
Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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19/11/2020 17:36
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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19/11/2020 13:57
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000370-59.2020.8.18.0144.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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19/11/2020 09:54
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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19/11/2020 09:16
Mov. [16] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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19/11/2020 09:16
Mov. [15] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de VILEBALDO MENDES DE SÁ.
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19/11/2020 08:55
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000370-59.2020.8.18.0144.5002
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18/11/2020 07:54
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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18/11/2020 07:53
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/11/2020 07:53
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/11/2020 06:01
Mov. [10] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 11/2020.
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17/11/2020 18:30
Mov. [9] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/11/2020 13:14
Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000370-59.2020.8.18.0144.5001
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17/11/2020 12:54
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)
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17/11/2020 12:52
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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17/11/2020 11:37
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/11/2020 15:39
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/11/2020 15:37
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/11/2020 15:27
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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16/11/2020 15:27
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2020
Ultima Atualização
19/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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