TJPI - 0000935-76.2010.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE AMILTON ALVES DA SILVA

CPF *21.***.*16-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCINETE LIMA DAMASCENO

CPF *99.***.*34-42

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 11:39

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2023 11:39

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2023 04:43

    Decorrido prazo de JOSE AMILTON ALVES DA SILVA em 30/03/2023 23:59.

  • 09/03/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2023 15:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 10:54

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/02/2023 16:29

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2022 09:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2022 10:03

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2022 23:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000935-76.2010.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSE AMILTON ALVES DA SILVA Advogado(s):   (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...)  

  • 13/04/2021 06:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 04/2021.

  • 12/04/2021 18:10

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/04/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000935-76.2010.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSE AMILTON ALVES DA SILVA Advogado(s):   (...) Recebi hoje.

    Considerando que o Ministério Público não logrou êxito na busca por endereços do réu, mantenham-se autos em Secretaria até que o acusado seja localizado, constitua advogado ou sobrevenha o término do prazo fixado no art. 109 do CP para a hipótese em questão.

    Cumpra-se(...)  

  • 09/04/2021 16:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2021 12:35

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/01/2021 12:35

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2021 12:34

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2020 10:54

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000935-76.2010.8.18.0078.5002

  • 25/11/2020 14:39

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/04/2020 11:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 11/03/2020 16:52

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/03/2020 16:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2019 15:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 05/09/2018 19:25

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2018 21:27

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/07/2018 13:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/07/2018 13:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/07/2018 12:57

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/07/2018 09:24

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000935-76.2010.8.18.0078.5001

  • 10/07/2018 13:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luis Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/07/2018 13:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/07/2018 05:55

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2018 13:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/06/2018 13:16

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/09/2017 16:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/09/2017 15:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/11/2015 10:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/08/2014 09:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/08/2014 09:16

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - juntada de petição

  • 29/07/2014 08:27

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 01/03/2013 10:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/07/2012 12:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/08/2011 08:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/08/2011 08:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento

  • 30/08/2011 08:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - juntada de edital publicado em 11.07.11

  • 27/06/2011 12:44

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/01/2011 10:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote

  • 12/02/2010 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

  • 12/02/2010 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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