31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 28/07/2025.
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 28/07/2025.
31/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 28/07/2025.
30/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 28/07/2025.
30/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 28/07/2025.
30/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 28/07/2025.
30/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 28/07/2025.
30/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 28/07/2025.
30/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 28/07/2025.
30/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 28/07/2025.
30/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 28/07/2025.
30/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 28/07/2025.
27/07/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
27/07/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
27/07/2025 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
27/07/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
27/07/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
27/07/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
27/07/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
27/07/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
27/07/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
27/07/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
27/07/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
27/07/2025 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
25/07/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0801764-85.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO(S): [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] APELANTE: ADEMIR SOUSA BOAVENTURA, JOSE DIMAS REIS SANTOS DE SOUSA, MARIA DE FATIMA DE SOUSA LIMA, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SAMPAIO DE MELO, URCULA MARIA DA SILVA, NARCIZA MARIA EVANGELISTA DE ANDRADE, INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, ADEMIR SOUSA BOAVENTURA, JOSE DIMAS REIS SANTOS DE SOUSA, MARIA DE FATIMA DE SOUSA LIMA, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SAMPAIO DE MELO, URCULA MARIA DA SILVA, NARCIZA MARIA EVANGELISTA DE ANDRADE REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DECISÃO TERMINATIVA PROCESSO DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA.

COMPETÊNCIA.

TURMA RECURSAL.

BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Vistos etc.

Compulsando os autos, verifica-se que estes autos foram equivocadamente remetidos a este Tribunal, posto que se trata de recurso interposto em processo de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sendo de competência das Turmas Recursais, conforme Resolução nº 383, de 16 de outubro de 2023 deste Tribunal de Justiça.

Deste modo, determino que seja dada baixa na Distribuição, devendo este Recurso ser remetido para a Secretaria das Turmas Recursais, para que esta proceda ao seu processamento e distribuição.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 22 de julho de 2025.
24/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 13:05

Expedição de intimação.
24/07/2025 13:05

Expedição de intimação.
24/07/2025 13:05

Expedição de intimação.
24/07/2025 13:05

Expedição de intimação.
22/07/2025 12:16

Determinado o cancelamento da distribuição
22/07/2025 12:16

Declarada incompetência
31/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:04

Juntada de Petição de outras peças
27/02/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 03:50

Decorrido prazo de NARCIZA MARIA EVANGELISTA DE ANDRADE em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:10

Decorrido prazo de URCULA MARIA DA SILVA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:10

Decorrido prazo de JOSE DIMAS REIS SANTOS DE SOUSA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:10

Decorrido prazo de ADEMIR SOUSA BOAVENTURA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:10

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SAMPAIO DE MELO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 03:10

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA LIMA em 21/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:34

Conclusos para o Relator
30/09/2024 12:10

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:34

Juntada de Certidão
20/09/2024 10:33

Expedição de intimação.
20/09/2024 10:33

Expedição de intimação.
20/09/2024 10:33

Expedição de intimação.
20/09/2024 10:33

Expedição de intimação.
20/09/2024 10:33

Expedição de intimação.
20/09/2024 10:33

Expedição de intimação.
20/09/2024 10:33

Expedição de intimação.
20/09/2024 10:33

Expedição de intimação.
02/09/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 20:55

Conclusos para o Relator
15/05/2024 18:32

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 15:35

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:46

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
22/01/2024 17:38

Juntada de informação - corregedoria
30/07/2023 22:08

Conclusos para o Relator
05/07/2023 08:19

Recebidos os autos
05/07/2023 08:19

Processo Desarquivado
05/07/2023 08:19

Juntada de intimação
15/06/2023 15:48

Arquivado Definitivamente
15/06/2023 15:48

Baixa Definitiva
15/06/2023 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
15/06/2023 15:47

Transitado em Julgado em 20/03/2023
15/06/2023 15:47

Expedição de Certidão.
26/05/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:08

Conclusos para o Relator
02/03/2023 00:17

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SAMPAIO DE MELO em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:17

Decorrido prazo de URCULA MARIA DA SILVA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:17

Decorrido prazo de JOSE DIMAS REIS SANTOS DE SOUSA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA LIMA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:07

Decorrido prazo de ADEMIR SOUSA BOAVENTURA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:07

Decorrido prazo de NARCIZA MARIA EVANGELISTA DE ANDRADE em 01/03/2023 23:59.
14/02/2023 14:03

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2023 13:18

Expedição de intimação.
25/10/2022 11:51

Não recebido o recurso de ADEMIR SOUSA BOAVENTURA - CPF: *51.***.*38-87 (APELADO).
07/07/2022 10:33

Conclusos para o Relator
20/06/2022 10:57

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2022 18:48

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 10:07

Expedição de intimação.
24/02/2022 19:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/10/2021 08:34

Conclusos para o Relator
08/10/2021 00:01

Decorrido prazo de URCULA MARIA DA SILVA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:01

Decorrido prazo de JOSE DIMAS REIS SANTOS DE SOUSA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE SOUSA LIMA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:01

Decorrido prazo de ADEMIR SOUSA BOAVENTURA em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:01

Decorrido prazo de NARCIZA MARIA EVANGELISTA DE ANDRADE em 07/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:00

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SAMPAIO DE MELO em 07/10/2021 23:59.
20/09/2021 18:52

Expedição de intimação.
20/09/2021 18:52

Expedição de intimação.
20/09/2021 18:52

Expedição de intimação.
20/09/2021 18:52

Expedição de intimação.
20/09/2021 18:47

Expedição de intimação.
20/09/2021 18:45

Expedição de intimação.
31/08/2021 11:23

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 09:45

Conclusos para o Relator
14/05/2021 23:41

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2021 15:02

Expedição de notificação.
11/08/2020 23:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/08/2020 15:47

Recebidos os autos
04/08/2020 15:47

Conclusos para Conferência Inicial
04/08/2020 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842434-92.2022.8.18.0140

Cosme Pinheiro Feitosa

Inss

Advogado: Jose Alves Fonseca Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/04/2024 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0842434-92.2022.8.18.0140

Cosme Pinheiro Feitosa

Inss

Advogado: Guilherme Karol de Melo Macedo

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/07/2025 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0801462-06.2025.8.18.0066

Maria de Fatima Rodrigues

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Maria Teresa Gomes Castelo Branco

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/07/2025 09:43

Exibir Processo

Processo nº 0801764-85.2017.8.18.0140

Instituto de Assistencia Tecnica e Exten...

Narciza Maria Evangelista de Andrade

Advogado: Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Camp...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/03/2017 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0800222-98.2022.8.18.0029

Jose de Sousa da Silva

Banco Bmg SA

Advogado: Marina Bastos da Porciuncula Benghi

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/01/2022 03:50

Exibir Processo