06/09/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) 0000155-71.2016.8.18.0064 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JACOBINA DO PIAUÍ AGRAVADO: RANGEL RODRIGUES DE OLIVEIRA EMENTA: ACÓRDÃO.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE.

ACÓRDÃO Acordam os componentes do(a) Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário em sua integralidade.

Presidência: DES.

ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA, AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE JAMES GOMES PEREIRA, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LIRTON NOGUEIRA SANTOS, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO e RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.

Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLAUDIA PESSOA MARQUES DA ROCHA SEABRA.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 12 de agosto de 2025.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
04/09/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 10:10

Expedição de intimação.
29/08/2025 09:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-05 (AGRAVANTE) e não-provido
26/08/2025 10:27

Decorrido prazo de RANGEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 10:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/08/2025 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/07/2025 03:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.
27/07/2025 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2025
23/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:43

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2025 11:43

Expedição de #Não preenchido#.
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0000155-71.2016.8.18.0064 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI, MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI Advogado do(a) AGRAVANTE: JOSE MIGUEL LIMA PARENTE - PI17233-A AGRAVADO: RANGEL RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AGRAVADO: SAMIA MIRELLE BATISTA ROCHA - PI13303-A, LUCIANO SILVA BORGES - PI13961-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 01/08/2025 a 08/08/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:39

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/07/2025 18:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/04/2025 13:41

Conclusos para despacho
13/03/2025 19:43

Juntada de petição
05/02/2025 08:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2025 09:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
29/01/2025 19:42

Juntada de Certidão
13/12/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:31

Conclusos para o Relator
10/10/2024 17:31

Juntada de Petição de outras peças
20/09/2024 03:23

Decorrido prazo de RANGEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.
19/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:42

Recurso Extraordinário não admitido
28/05/2024 10:45

Conclusos para o relator
28/05/2024 10:45

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/05/2024 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
28/05/2024 10:34

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:33

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:18

Decorrido prazo de RANGEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/05/2024 23:59.
24/04/2024 10:37

Expedição de intimação.
24/04/2024 10:34

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:50

Juntada de Petição de outras peças
03/04/2024 03:07

Decorrido prazo de RANGEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
27/02/2024 11:37

Expedição de intimação.
27/02/2024 11:37

Expedição de intimação.
27/02/2024 10:09

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/02/2024 14:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-05 (APELANTE) e não-provido
20/02/2024 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/02/2024 13:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
31/01/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/01/2024 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/01/2024 16:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2023 09:04

Conclusos para o Relator
20/07/2023 03:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI em 19/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:11

Decorrido prazo de RANGEL RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/06/2023 23:59.
26/05/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/04/2023 10:43

Recebidos os autos
04/04/2023 10:43

Conclusos para Conferência Inicial
04/04/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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