TJPI - 0000625-63.2019.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MARCIEL FREITAS DA CUNHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE DE SOUSA SANTOS

CPF *53.***.*32-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 13:13

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 13:13

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/07/2025 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 13:08

    Outras Decisões

  • 24/03/2025 09:20

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/12/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2024 11:52

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 14:31

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 13:23

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/09/2024 13:21

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 14:23

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 20/09/2024 14:23

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2024 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 14:22

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 14:22

    Juntada de auto de entrega de objeto apreendido

  • 21/08/2024 16:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2024 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 15:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 10:38

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/04/2024 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 13:06

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2024 06:22

    Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIEL FREITAS DA CUNHA em 25/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 23:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 23:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 14:33

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 12:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 09:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2024 09:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2023 06:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/10/2023 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 12:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 11:36

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2023 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 13:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/08/2023 13:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2023 11:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2023 12:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 00:59

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR ROCHA NEIVA FILHO em 20/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 00:59

    Decorrido prazo de RAFAEL SANTANA BEZERRA em 20/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 21:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000625-63.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO MARCIEL FREITAS DA CUNHA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       TERESINA, 21 de abril de 2022       FRANCIS MAGNO DOS SANTOS Servidor Designado - 1602624      

  • 25/04/2022 19:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 21/04/2022 14:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/04/2022 14:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2019 10:09

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 24: 10/2022 10:10 sala de audiência da 9ª Vara Criminal.

  • 12/06/2019 10:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2019 11:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/05/2019 11:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 20/05/2019 09:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000625-63.2019.8.18.0140.5002

  • 27/03/2019 08:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO MARCIEL FREITAS DA CUNHA

  • 27/03/2019 08:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000625-63.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO MARCIEL FREITAS DA CUNHA

  • 10/03/2019 14:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/03/2019 13:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/03/2019 13:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/02/2019 13:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 13/02/2019 13:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 12/02/2019 16:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 12/02/2019 14:27

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/02/2019 13:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/02/2019 11:49

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000625-63.2019.8.18.0140.5001

  • 04/02/2019 07:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/02/2019 11:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000002-81.1981.8.18.0026

Ministerio Publico Estadual

Helio Jorge de Oliveira

Advogado: Eucherlis Teixeira Lima Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 04/09/1981 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005710-30.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Jonadabe Carvalho Pessoa

Advogado: Adriano Moreti Batista

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/10/2019 07:08

Exibir Processo

Processo nº 0000345-92.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Daniel Ranilson Pereira Sena

Advogado: Murilo Andre de Figueiredo Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/03/2019 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0000369-23.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Avelar dos Reis Mota

Advogado: Ivan Lopes de Araujo Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 29/07/2019 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0000105-06.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Bruno Castro Nascimento

Advogado: Brandon Steffano da Cruz Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/02/2019 13:45

Exibir Processo