11/05/2023 11:00

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 11:00

Baixa Definitiva
11/05/2023 10:59

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 10:54

Expedição de Mandado.
09/05/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 11:52

Juntada de Certidão
04/04/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 08:54

Conclusos para despacho
01/04/2023 16:42

Conclusos para decisão
01/04/2023 16:37

Juntada de Certidão
31/03/2023 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2023 16:31

Juntada de Petição de diligência
07/02/2023 10:15

Juntada de Petição de manifestação
30/01/2023 09:56

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2023 14:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 14:22

Expedição de Certidão.
26/01/2023 14:22

Expedição de Mandado.
18/10/2022 19:16

Juntada de Petição de substabelecimento
29/09/2022 17:24

Juntada de Certidão
23/07/2022 16:06

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:14

Juntada de comunicação entre instâncias
29/06/2022 10:22

Juntada de informação
04/05/2022 06:00

Mov. [117] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 05/2022.
03/05/2022 18:10

Mov. [116] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
03/05/2022 00:00

Edital

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000027-25.2003.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): ALFREDO DA PAZ NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2003) Réu: FRANCISCO JOSE DA SILVA OLIVEIRA, MICHEL FRANKLIN COELHO DA PENHA, FABIANO BORGES LEITE, ANTONIO PEREIRA GOMES Advogado(s): ELISABETH MARIA MEMÓRIA AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1066), JOAO PAULO CRUZ OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13077), JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 11827) ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei.
02/05/2022 14:11

Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
13/04/2022 15:56

Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
03/02/2022 12:52

Mov. [113] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
03/02/2022 12:50

Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 10:24

Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
02/02/2022 11:27

Mov. [110] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
02/02/2022 11:25

Mov. [109] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
24/08/2021 15:18

Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/08/2021 17:17

Mov. [107] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
12/08/2021 09:02

Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/07/2021 15:16

Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
24/05/2021 11:05

Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/05/2021 11:46

Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/03/2021 12:25

Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
10/03/2021 11:36

Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/02/2021 11:26

Mov. [100] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
23/02/2021 10:52

Mov. [99] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 14:39

Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
02/10/2020 10:33

Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/07/2020 15:14

Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
26/03/2020 12:35

Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
26/03/2020 12:13

Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
24/10/2019 13:39

Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
15/03/2019 09:36

Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
20/04/2018 10:54

Mov. [91] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
07/02/2018 09:21

Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
16/02/2017 14:11

Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/02/2017 14:07

Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
04/10/2016 08:55

Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
14/10/2015 12:11

Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDOS DO JUIZ COM AS INFORMAÇÕES PRESTADAS RELATIVAS AO HABEAS CORPUS
14/10/2015 12:00

Mov. [85] - [ThemisWeb] Mero expediente
05/10/2015 08:42

Mov. [84] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSOS AO JUIZ PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O HC.
05/10/2015 08:40

Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO MALOTE DIGITAL - OFICIO 1457: 2015, DE 17-09-2015, ORIUNDO DA SESCAR CRIMINAL DO TJPI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES NO HABEAS CORPUS DO PACIENTE ANTONIO PEREIRA GOMES.
09/09/2015 08:52

Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 20: 08/2015 10:14:54
09/09/2015 08:45

Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 20: 08/2015 10:14:54
09/09/2015 08:42

Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento
20/08/2015 10:17

Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Vista ao Dr. Jó Eridan (OAB/PI 11827)
20/08/2015 10:14

Mov. [78] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Procuração "Ad Judicia"
14/08/2015 07:41

Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento
11/08/2015 12:04

Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - DR. JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA FILHO - OAB//PI 12574, TELEFONE 99485-1133
11/08/2015 12:01

Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 11: 08/2015 11:48:38
11/08/2015 11:48

Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - JUNTADA DE UMA PETIÇÃO E PROCURAÇÃO
02/07/2015 08:13

Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - MALOTE DIGITAL
30/06/2015 11:13

Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO OFICIO AO JUIZO DA 2ª VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE TERESINA E À DUAP, ENCAMINHANDO A GUIA DE EXECUÇÃO PENAL DEFINITIVA DO SENTENCIADO ANTONIO PEREIRA GOMES, vulgo "Pisca", com a documentação necessá
29/06/2015 08:15

Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO OFICIO ORIUNDO DA DELEGACIA, INFORMANDO A REMOÇÃO DO SENTENCIADO ANTONIO PEREIRA GOMES, vulgo "Pisca", para a Penitenciária de Esperantina - PI.
25/06/2015 11:23

Mov. [70] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de ofício nº 0136: 2015, da Delegacia de Polícia de Campo Maior/PI,informando cumprimento de Mandado de Prisão do réu ANTÔNIO PEREIRA GOMES "Pisca".
16/06/2014 10:35

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO MANDADO DE PRISÃO CONTRA O SENTENCIADO ANTONIO PEREIRA GOMES.
16/06/2014 10:09

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO MANDADO DE PRISÃO CONTRA O SENTENCIADO FABIANO BORGES LEITE.
16/06/2014 10:06

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO MANDADO DE PRISÃO CONTRA O SENTENCIADO MICHEL FRANKLIN COELHO DA PENHA.
16/06/2014 10:00

Mov. [66] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
10/06/2014 06:50

Mov. [65] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO EM 15-09-2009.
27/03/2014 13:18

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO OFICIO JUIZ DA 2ª VEP DE TERESINA, ENCAMINHANDO CÓPIAS DOS ACORDÃOS E CERTIDÃO DE TRANSITO EM JULGADO.
19/09/2012 09:06

Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente
02/02/2010 08:18

Mov. [62] - [ThemisWeb] Remessa - PARA APRECIAR O RECURSO DE APELAÇÃO
29/01/2010 15:14

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AO JUIZ DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL, ENCAMINHADO GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA
26/01/2010 10:45

Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - encaminhando Carta de Guia
07/01/2010 09:37

Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MP COM CONTRA RAZÕES
17/12/2009 10:20

Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Dê-se vistas ao Ministério Público para contrarrazoar.
17/12/2009 10:09

Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão
03/11/2009 12:05

Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - da defensoria com juntada de petição
27/10/2009 14:13

Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - do requerimento de fls. 223
27/10/2009 14:12

Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - copm o despacho
27/10/2009 13:28

Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Recebendo apelação da defesa, concedendo-lhe o prazo legal para arrazoar o recurso e, seguir, vista ao apelado para contra-arrazoar. Após, cls.
21/09/2009 12:35

Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento
21/09/2009 12:35

Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - devovldio da Defebnsoria Pública, com petição
14/09/2009 10:39

Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
10/09/2009 13:21

Mov. [49] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - O MP JÁ FOI INTIMADO. FALTA INTIMAR A DEFENSORIA PÚBLICA.
09/09/2009 12:02

Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - INTIMAR MP E ADVOGADOS.
09/09/2009 12:00

Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - JULGADOS. INTIMAR MP E ADVOGADOS.
03/09/2009 09:43

Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento
31/08/2009 17:15

Mov. [45] - [ThemisWeb] Procedência - Condenando todos os réus como incursos nas penas dos arts. 157, § 2°, I e II, art. 288, parágrafo único, e art. 29, caput, do Código Penal.
29/06/2009 10:45

Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão
11/05/2009 10:06

Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - REF. AO OFICIO ENVIADO
28/04/2009 10:34

Mov. [42] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - AGUARDANDO AR.
27/04/2009 10:10

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - À SECRETARIA DE JUSTIÇA, ENCAMINHANDO O MANDADO DE PRISÃO RETRO MENCIONADO
17/04/2009 10:09

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PREVENTIVA EXPEDIDO CONTRA O REU FRANCISCO JOSE DA SILVA OLIVEIRA
06/04/2009 13:42

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - DA DEFENSORIA COM AS ALEGAÇÕES FINAIS = MEMORIAIS
25/03/2009 11:41

Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - PÚBLICA
23/03/2009 12:44

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - COM AS ALEGAÇÕES FINAIS IN MEMORIAIS
09/03/2009 10:25

Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
06/03/2009 12:41

Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - ANTERIORMENTE EXPEDIDA PARA INTIMAÇÃO DO ACUSADO MICHEL COMPARECER À AUDIÊNCIA
06/03/2009 11:53

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Audiencia Realizada - 04: 03/2009 09:00 - Conciliação, Instrução e Julgamento
04/03/2009 10:50

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência realizada, encerrada a instrução com prazo de 10 dias para apresentação de memoriais
03/03/2009 09:40

Mov. [32] - [ThemisWeb] Liminar - relaxando prisão do réu, por excesso de prazo, contudo, decretando sua prisão preventiva, em face de representação do MP
27/02/2009 10:10

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - para apreciar parecer do MP
27/02/2009 10:08

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Com parecer indeferindo relaxamento de prisão e pedindo decretação de prisão preventiva
26/02/2009 10:07

Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - P/ PARECER
12/02/2009 10:59

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - DAS TESTEMUNHAS E VITIMAS = EXPEDIDO
10/02/2009 12:41

Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Designacao de Audiencia - 04: 03/2009 09:00 - Instrução e julgamento
10/02/2009 12:38

Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Designacao de Audiencia - 04: 02/2009 09:00 - Instrução e julgamento
10/02/2009 12:37

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Audiencia Realizada - 10: 02/2009 08:30 - Instrução e julgamento
10/02/2009 12:27

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Deliberação em audiência designando o dia 04 de março de 2009, às 09:00hs para o prosseguimento da audiência de instrução e julgamento.
06/02/2009 16:33

Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Designacao de Audiencia - 10: 02/2009 08:30 - Depoimento de Testemunhas
28/01/2009 15:18

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - REQUSITANDO A APRESENTAÇÃO DO RÉU FRANCISCO JOSE DA SILVA OLIVEIRA
21/01/2009 10:17

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - PARA INTIMAÇÃO DO RÉU MICHEL FRANKLIN
20/01/2009 12:16

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - DAS TESTEMUNHAS E VÍTIMAS = EXPEDIDO
20/01/2009 10:45

Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designando audiência de inquirição de testemunhas e vítima para o dia 10: 02/09, as 08:30 horas.
08/01/2009 09:58

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão
21/08/2008 10:31

Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - do pedido de RELAXAMENTO DE PRISÃO
21/08/2008 09:30

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
19/08/2008 11:06

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
25/06/2008 09:45

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Audiencia Realizada - 25: 06/2008 08:30 - Rol de Defesa
04/06/2008 13:08

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - REQUISITANDO O PRESO
20/05/2008 10:49

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - DAS TESTEMUNHAS, RÉUS E VÍTIMAS, EXPEDIDO
10/04/2008 16:12

Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Designacao de Audiencia - 25: 06/2008 08:30 - Rol de Defesa
10/04/2008 16:12

Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiencia Nao Realizada - 02: 04/2008 08:30 - Rol de Defesa
02/04/2008 08:43

Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - infra mencionado
17/03/2008 09:01

Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - dos réu, testemunhas e vítimas
17/09/2007 09:00

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - redesignando audiência p: 02.04.2008, às 8:30
27/08/2007 11:04

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
08/03/2007 09:29

Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiencia Nao Realizada - 06: 03/2007 09:00 - Rol de Defesa
23/10/2006 15:49

Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Designacao de Audiencia - 06: 03/2007 09:00 - Rol de Defesa
23/10/2006 12:43

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - COM DESPACHO AUDIÊNCIA MARCADA P: 06.03.07
21/09/2006 12:43

Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA
20/09/2006 11:06

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2003

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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