TJPI - 0002554-95.2013.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO PEREIRA DA SILVA

CPF *60.***.*65-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 16:22

    Arquivado Definitivamente

  • 23/06/2025 16:22

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2025 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2025 16:21

    Transitado em Julgado em 23/06/2025

  • 23/06/2025 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 00:13

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/06/2025 17:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 11:12

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 10/06/2025 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 10/06/2025 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2025 14:09

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 30/05/2025 12:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 18:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2025 14:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2025 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2025 08:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/03/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2025 10:17

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 16/03/2025 11:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2025 11:47

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO PEREIRA DA SILVA - CPF: *60.***.*65-53 (REU)

  • 16/03/2025 11:47

    Revogada a Suspensão Condicional do Processo

  • 19/12/2024 17:54

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2024 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 15:25

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 06/12/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 12:26

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2024 12:22

    Juntada de Ofício

  • 01/10/2024 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 29/09/2024 17:57

    Determinada diligência

  • 29/09/2024 17:57

    Suspensão Condicional do Processo

  • 24/09/2024 13:11

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2024 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2024 16:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2024 09:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2024 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 17:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 14:26

    Outras Decisões

  • 04/06/2024 05:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA em 03/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 15:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2024 14:31

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 15:59

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 27/05/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 08:43

    Juntada de comprovante

  • 23/05/2024 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2024 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/04/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 12:06

    Expedição de Mandado.

  • 02/04/2024 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 16:05

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 15:17

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 16:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 12:30

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/10/2023 09:43

    Juntada de comprovante

  • 09/08/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 11:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2023 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 09:07

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 12:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2023 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 12:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2023 16:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2023 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2023 15:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/03/2023 08:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/08/2022 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 09:26

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2022 09:29

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002554-95.2013.8.18.0026.5005

  • 04/05/2022 06:01

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 03: 05/2022.

  • 03/05/2022 18:10

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)   Processo nº 0002554-95.2013.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    Eu, Escrivão Judicial, que digite e publiquei.  

  • 02/05/2022 15:39

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 14/04/2021 10:49

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/04/2021 10:49

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/04/2021 17:03

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002554-95.2013.8.18.0026.5004

  • 06/04/2021 12:41

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/09/2019 06:11

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 09/2019.

  • 02/09/2019 14:30

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/09/2019 10:57

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/09/2019 09:34

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 26/08/2019 13:49

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 26/08/2019 12:42

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2019 10:52

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002554-95.2013.8.18.0026.5003

  • 31/05/2019 08:37

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2019 08:45

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/05/2019 09:02

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2019 09:11

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/01/2019 09:07

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/01/2019 09:06

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/01/2019 11:23

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002554-95.2013.8.18.0026.5002

  • 14/01/2019 06:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/01/2019 11:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/12/2018 09:11

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2018 11:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2018 09:57

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002554-95.2013.8.18.0026.5001

  • 12/09/2018 09:13

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 12/09/2018 09:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 11: 09/2018 11:45 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 30/08/2018 13:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/08/2018 08:41

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/08/2018 09:32

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002554-95.2013.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/06/2018 06:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 06/2018.

  • 15/06/2018 14:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/06/2018 12:45

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/06/2018 10:36

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 11: 09/2018 11:45 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 15/06/2018 09:39

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2017 12:42

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/04/2017 14:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 08/09/2016 12:38

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2015 10:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/08/2015 12:27

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso para receber Denúncia.

  • 04/08/2015 07:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Mudança de Inquérito Policial para Ação Penal.

  • 04/08/2015 07:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 04: 08/2015 07:43:55

  • 04/08/2015 07:43

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo da Denúncia.

  • 03/08/2015 13:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MP

  • 08/06/2015 08:56

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vista ao mp.

  • 05/06/2015 14:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/06/2015 09:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 29/09/2014 09:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO JUIZ - COM DESPACHO

  • 29/09/2014 08:47

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MP

  • 19/09/2014 12:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/08/2014 09:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/07/2014 11:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/07/2014 11:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/07/2014 12:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Conforme Lei Complementar 199 de 22: 07/2014 e autorização do Corregedor Geral da Justiça

  • 24/03/2014 14:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/02/2014 08:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição

  • 20/02/2014 10:49

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/02/2014 09:40

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processos entregues em carga ao Dr. Luciano Lopes Nogueira Ramos

  • 30/01/2014 08:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/01/2014 07:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/12/2013 10:13

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/12/2013 12:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 03/12/2013 12:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2014

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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