TJPI - 0000056-58.2007.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO HERMES DA SILVA

CPF *45.***.*65-14

WANDERLANDIO VICENTE DA SILVA

CPF *06.***.*38-70

RONALDO PAIS DE SANTANA

CPF *35.***.*57-61

Advogados

MANOEL JURACI BEZERRA

OAB: 152/PI

CPF *90.***.*92-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIANO JOSE DA SILVA

CPF *30.***.*88-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2023 16:16

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2023 16:16

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2023 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 19:19

    Transitado em Julgado em 27/06/2023

  • 27/06/2023 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 10:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2022 22:39

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/08/2022 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2022 09:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2022 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 16:55

    Distribuído por sorteio

  • 27/06/2022 14:02

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

  • 23/06/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-06-23

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000056-58.2007.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE FRONTEIRAS-PI Advogado(s): Réu: RONALDO PAES DE SANTANA, WANDERLÂNDIO VICENTE DA SILVA, FRANCISCO HERMES DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0), FRANCISCA RAMOS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 17397), MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8822-A), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1289)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.  

  • 22/06/2022 16:04

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 12:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 11:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 18/05/2022 10:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/05/2022 09:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/05/2022 14:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 16/05/2022 08:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2022 12:10

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/05/2022 13:21

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/05/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-05-03.

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000056-58.2007.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE FRONTEIRAS-PI Advogado(s): Réu: RONALDO PAES DE SANTANA, WANDERLÂNDIO VICENTE DA SILVA, FRANCISCO HERMES DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0), FRANCISCA RAMOS RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 17397), MANOEL JURACI BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 8822-A), RAIMUNDO FRANCISCO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1289)   SENTENÇA: (...) Dispositivo Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia para: (I) Condenar o réu WANDERLÂNDIO VICENTE DA SILVA pela prática do crime tipificado no art. 157, § 2º, inciso I, do Código Penal (roubo majorado). (II) Declarar extinta a punibilidade dos acusados FRANCISCO HERMES DA SILVA e RONALDO PAES DE SANTANA pela prescrição da pretensão punitiva estatal em relação à conduta típica do art. 157, § 2º, inciso I, do Código Penal, nos moldes do art. 107, IV, c/c art. 109, I, e art. 115, todos do Código Penal. (...)   

  • 02/05/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-02

  • 02/05/2022 14:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/05/2022 14:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/04/2022 18:40

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/11/2021 11:45

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 29/11/2021 10:54

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 29/11/2021 10:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/11/2021 09:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/11/2021 13:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 05/11/2021 13:38

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 13:28

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/11/2021 13:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/10/2021 14:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 16/09/2021 08:32

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/07/2021 21:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2021 10:27

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 03/06/2021 10:22

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 30/03/2021 10:40

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 18/03/2021 11:57

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 16/03/2021 20:33

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/02/2021 12:41

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/11/2020 13:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 19/11/2020 10:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/08/2020 17:07

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2020 09:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/07/2020 13:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 28/07/2020 13:33

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 28/07/2020 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 28/05/2020 12:51

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 09:34

    [ThemisWeb] Decorrido prazo de WANDERLÂNDIO VICENTE DA SILVA em 2020-05-08.

  • 23/04/2020 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-04-23.

  • 22/04/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-04-22

  • 22/04/2020 11:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 17:04

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/11/2019 16:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 14/11/2019 14:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/11/2019 11:10

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 15/10/2019 12:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/05/2018 12:24

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 22/05/2018 12:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 22/05/2018 12:17

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/05/2018 19:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/05/2018 09:13

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/05/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-05-14.

  • 11/05/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-05-11

  • 10/05/2018 13:51

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 10/05/2018 13:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/05/2018 13:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/05/2018 10:22

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/04/2018 09:06

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/04/2018 11:27

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 18/04/2018 12:47

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2017 15:21

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 10/11/2017 09:35

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2017 08:09

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 09/10/2017 14:56

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2017-10-03 13:00 Fórum de Fronteiras.

  • 21/09/2017 08:52

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/09/2017 12:07

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/08/2017 11:50

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 30/08/2017 11:41

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 30/08/2017 11:40

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2017-10-03 13:00 Fórum de Fronteiras.

  • 21/07/2017 06:36

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-21.

  • 21/07/2017 06:24

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-07-21.

  • 20/07/2017 14:31

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-07-20

  • 20/07/2017 11:08

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2017 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/07/2017 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/07/2017 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/07/2017 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/07/2017 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/07/2017 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/07/2017 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/07/2017 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/07/2017 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/07/2017 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/07/2017 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/07/2017 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/07/2017 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 20/07/2017 11:08

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/01/2017 11:39

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 13/12/2016 10:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/11/2016 10:06

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2016 11:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/11/2016 11:21

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta

  • 23/11/2016 11:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/09/2016 11:20

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 05/09/2016 10:53

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 20/10/2015 14:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2015 14:31

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/10/2015 14:19

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 28/09/2015 12:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/09/2015 11:50

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2015 11:14

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 25/09/2015 08:34

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/09/2015 13:34

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/09/2014 08:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2014 09:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/02/2014 09:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/10/2013 09:42

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 10/09/2013 13:36

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2013 11:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2011 11:49

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/10/2011 09:29

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/09/2011 13:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/09/2011 13:20

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/12/2007 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 18/12/2007 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2007

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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