TJPI - 0008926-38.2015.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SANDRA COSTA DOS SANTOS

CPF *40.***.*58-98

FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEBORA DE SANTANA BARBOSA BARROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2022 14:06

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2022 14:06

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2022 14:05

    Arquivado Definitivamente

  • 23/11/2022 13:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 09:50

    Juntada de informação

  • 19/11/2022 03:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 03:24

    Decorrido prazo de SANDRA COSTA DOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.

  • 09/11/2022 14:21

    Juntada de informação

  • 03/11/2022 11:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/10/2022 03:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA em 27/10/2022 23:59.

  • 28/10/2022 03:49

    Decorrido prazo de SANDRA COSTA DOS SANTOS em 27/10/2022 23:59.

  • 27/10/2022 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 13:41

    Desentranhado o documento

  • 27/10/2022 13:41

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/10/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 12:33

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/10/2022 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2022 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 03:37

    Decorrido prazo de SANDRA COSTA DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59.

  • 29/09/2022 01:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA em 28/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 00:16

    Decorrido prazo de FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA em 14/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2022 11:36

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 02/08/2022 09:40

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2022 10:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0008926-38.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FRANCISCO DOUGLAS DA SILVA, SANDRA COSTA DOS SANTOS Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 27 de abril de 2022         WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839    

  • 27/04/2022 13:34

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 13:33

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 08:47

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 12:54

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2022 09:47

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/01/2022 10:10

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2022 09:58

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/10/2021 11:22

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 12:56

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/09/2021 12:56

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 12:55

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2021 14:28

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008926-38.2015.8.18.0140.5001

  • 24/08/2021 12:14

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/08/2021 10:58

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 23/08/2021 10:57

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 23: 08/2021 10:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 16/07/2021 10:48

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008926-38.2015.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/07/2019 08:08

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/07/2019 09:15

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 08/2021 10:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 02/07/2019 10:31

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2019 12:01

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/04/2019 12:00

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 16: 04/2019 11:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 16/04/2019 11:59

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 16: 04/2019 11:59 SALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 27/03/2019 12:55

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/03/2019 12:54

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008926-38.2015.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/03/2019 12:54

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008926-38.2015.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/03/2019 12:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008926-38.2015.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/03/2019 12:54

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008926-38.2015.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/03/2019 12:54

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008926-38.2015.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/03/2019 12:52

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008926-38.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/03/2019 12:51

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008926-38.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/03/2019 12:51

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008926-38.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 04/02/2019 14:43

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 04/2019 11:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 04/02/2019 14:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2018 13:51

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/10/2018 13:39

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 17: 10/2018 01:39 SALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 28/09/2018 13:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/09/2018 13:22

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008926-38.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/09/2018 13:22

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008926-38.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 10/08/2018 12:16

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2018 14:46

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 10/2018 09:00 SALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 24/01/2018 14:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 17: 10/2018 09:00 SALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 23/10/2017 13:48

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 10/2018 09:00 SALA DE AUDIENCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 03/07/2017 11:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/12/2016 10:21

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 12/2016 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 17/10/2016 16:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2016 13:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 10/2018 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.

  • 29/06/2016 13:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/06/2016 11:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2016 07:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/06/2016 07:11

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2016 07:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/04/2016 14:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRª VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/04/2016 14:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/12/2015 10:26

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008926-38.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 10/12/2015 10:26

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008926-38.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 01/10/2015 08:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Expedir Citação.

  • 29/09/2015 10:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebimento da denúncia, determinada a citação.

  • 25/09/2015 13:44

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 25/09/2015 13:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 22: 09/2015 16:50:58

  • 25/09/2015 13:44

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento dos autos do ministerio publico com denuncia

  • 25/09/2015 13:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - mudança de capa

  • 24/09/2015 15:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 24/09/2015 15:59

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 22/09/2015 17:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa

  • 22/09/2015 16:50

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 22/09/2015 09:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/05/2015 08:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 30/04/2015 12:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2015

Ultima Atualização
29/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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