TJPI - 0000303-85.2019.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LUCAS EVANGELISTA DA SILVA

CPF *77.***.*30-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA

CPF *33.***.*06-84

MARIA ELZA DA SILVA

CPF *56.***.*89-62

CARLOS RAFAEL DE OLIVEIRA

CPF *34.***.*17-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2024 11:10

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2024 11:10

    Baixa Definitiva

  • 01/11/2024 11:10

    Arquivado Definitivamente

  • 01/11/2024 11:09

    Transitado em Julgado em 03/10/2024

  • 25/09/2024 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/09/2024 08:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 11:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 03/09/2024 17:43

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2024 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2024 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 08:11

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/07/2024 03:52

    Decorrido prazo de MARIA ELZA DA SILVA em 01/07/2024 23:59.

  • 26/06/2024 20:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2024 20:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2024 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2024 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2024 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 12:17

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/05/2024 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 10:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2024 09:24

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 09:24

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 19:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 04:41

    Decorrido prazo de MARIA ELZA DA SILVA em 08/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 12:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2024 08:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 03/02/2024 04:55

    Decorrido prazo de CARLOS RAFAEL DE OLIVEIRA em 31/01/2024 23:59.

  • 01/02/2024 14:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 14:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/01/2024 20:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/01/2024 20:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/01/2024 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 11:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2024 11:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/01/2024 11:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/01/2024 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2024 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2024 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2024 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2024 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2024 11:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2024 08:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 11/12/2023 23:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2023 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 10:16

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 01:06

    Decorrido prazo de JOSE LUCAS EVANGELISTA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

  • 23/04/2023 23:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/04/2023 23:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/03/2023 09:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2023 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 20:21

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 19:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2023 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 08:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/03/2023 08:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/02/2023 08:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 23/02/2023 14:02

    Juntada de contrafé eletrônica

  • 16/02/2023 00:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2023 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 14:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/08/2022 14:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2022 07:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/07/2022 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 19:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 19:44

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2022 19:38

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2022 10:23

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/06/2022 13:12

    Expedição de Ofício.

  • 08/06/2022 10:08

    Juntada de aviso de recebimento

  • 30/05/2022 12:47

    Juntada de informação

  • 25/05/2022 12:31

    Juntada de aviso de recebimento

  • 16/05/2022 10:32

    Juntada de informação

  • 04/05/2022 06:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 05/2022.

  • 03/05/2022 18:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0000303-85.2019.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOSÉ LUCAS EVANGELISTA DA SILVA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 02/05/2022 14:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 14:45

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 14:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 20:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/04/2022 20:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/04/2022 20:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/07/2021 15:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/06/2021 13:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/06/2021 08:23

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2020 08:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/12/2019 11:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/12/2019 11:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/12/2019 09:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000303-85.2019.8.18.0029.5002

  • 10/12/2019 12:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sergio Reis Costa . (Vista ao Ministério Público)

  • 22/11/2019 14:18

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000303-85.2019.8.18.0029.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/11/2019 14:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/11/2019 09:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSÉ LUCAS EVANGELISTA DA SILVA

  • 12/11/2019 13:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/11/2019 10:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 01/11/2019 10:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/10/2019 14:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/10/2019 09:40

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000303-85.2019.8.18.0029.5001

  • 20/09/2019 12:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/09/2019 10:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/09/2019 10:13

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 20/09/2019 10:13

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2019

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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