TJPI - 0011047-10.2013.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HUGO BARBOSA DO AMARAL SILVA

Advogados

LEONARDO DA SILVA RAMOS

OAB: 16562/PI

CPF *51.***.*70-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GERALDA DA CONCEICAO BARBOSA

HENRIQUE AMARAL DA SILVA

JOSE CLAUDIO ALBUQUERQUE RODRIGUES

REIJANELLE ERNESTO DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2024 14:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/11/2024 12:47

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 09:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/11/2024 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 10:21

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/11/2024 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 07:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/11/2024 07:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/11/2024 04:07

    Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO ALBUQUERQUE RODRIGUES em 11/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 04:00

    Decorrido prazo de HUGO BARBOSA DO AMARAL SILVA em 11/11/2024 23:59.

  • 12/11/2024 04:00

    Decorrido prazo de HUGO BARBOSA DO AMARAL SILVA em 11/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 11:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2024 11:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2024 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2024 13:14

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 24/10/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 11:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 24/10/2024 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2024 11:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/10/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2024 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2024 10:42

    Desentranhado o documento

  • 24/10/2024 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 08:09

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/07/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2024 05:16

    Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA RAMOS em 01/04/2024 23:59.

  • 18/03/2024 14:32

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2024 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2024 16:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 12:28

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/03/2023 08:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/02/2023 13:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2023 13:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 03/02/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2023 09:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2023 06:59

    Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO ALBUQUERQUE RODRIGUES em 27/01/2023 23:59.

  • 25/01/2023 04:11

    Decorrido prazo de HUGO BARBOSA DO AMARAL SILVA em 24/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 09:36

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2023 09:25

    Juntada de Petição de certidão

  • 24/01/2023 08:57

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 22:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 22:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 20/12/2022 01:37

    Decorrido prazo de HUGO BARBOSA DO AMARAL SILVA em 19/12/2022 23:59.

  • 16/12/2022 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/12/2022 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2022 10:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2022 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/12/2022 08:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 15:55

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2022 15:52

    Juntada de comprovante

  • 06/12/2022 15:51

    Expedição de Ofício.

  • 06/12/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 00:11

    Decorrido prazo de LEONARDO DA SILVA RAMOS em 22/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2022 08:47

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2022 13:43

    Conclusos para despacho

  • 07/09/2022 00:29

    Decorrido prazo de JOSE CLAUDIO ALBUQUERQUE RODRIGUES em 06/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 14:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/09/2022 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2022 20:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2022 20:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2022 20:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2022 20:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2022 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2022 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2022 09:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2022 09:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2022 18:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2022 18:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2022 18:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/09/2022 18:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2022 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2022 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 14:23

    Mandado devolvido revogado

  • 25/07/2022 14:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2022 14:21

    Mandado devolvido revogado

  • 25/07/2022 14:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/07/2022 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2022 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2022 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2022 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/07/2022 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 12:33

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 12:28

    Juntada de comprovante

  • 21/07/2022 12:22

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2022 10:53

    Decorrido prazo de HUGO BARBOSA DO AMARAL SILVA em 16/05/2022 23:59.

  • 04/05/2022 13:00

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/09/2022 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 03/05/2022 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0011047-10.2013.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI Advogado(s): Réu: HUGO BARBOSA DO AMARAL SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 27/04/2022 13:46

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 13:41

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2022 11:28

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 09/2022 12:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 09/11/2021 12:33

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2021 09:07

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/10/2020 11:49

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 09/2021 10:30 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 25/10/2020 11:27

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2020 10:14

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/06/2020 14:43

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 02/06/2020 10:46

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/06/2020 10:42

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 10:41

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 02: 06/2020 10:41 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 02/06/2020 10:41

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 02: 06/2020 10:41 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 21/11/2019 07:32

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/11/2019 10:15

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 06/2020 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 20/11/2019 10:15

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2019 09:05

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 06/2020 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 21/08/2019 08:33

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/08/2019 08:32

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 21: 08/2019 08:32 sala de audiencias da 4ª Vara Criminal.

  • 24/09/2018 09:19

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 09/2019 10:30 sala de audiencias da 4ª Vara Criminal.

  • 19/09/2018 09:04

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2018 12:51

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/09/2018 12:51

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2018 12:50

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/09/2018 08:10

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011047-10.2013.8.18.0140.5002

  • 14/08/2018 10:57

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETÚBAL PIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/08/2018 09:44

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/08/2018 09:42

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2018 08:43

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2018 08:43

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2018 08:42

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/04/2018 12:14

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011047-10.2013.8.18.0140.5001

  • 16/04/2018 08:40

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CÉSAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/03/2018 11:46

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/03/2018 11:14

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 01/03/2018 13:20

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 29/11/2017 14:01

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2017 10:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2017 08:07

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/09/2017 08:05

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2017 08:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/08/2017 10:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/08/2017 11:18

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2017 13:56

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011047-10.2013.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/06/2017 13:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/04/2017 13:05

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2017 13:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/03/2017 13:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/03/2017 13:12

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/03/2017 10:16

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra HUGO BARBOSA DO AMARAL SILVA

  • 27/03/2017 12:16

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 27/03/2017 12:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/03/2017 12:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2017 12:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/11/2016 13:06

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/11/2016 13:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/07/2015 16:39

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICO que, nesta data, procedi o ARQUIVAMENTO do AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE nos termos do Prov. nº 18: 2008, Art. 5º, parágrafo único (CAIXA Nº 020/2015 ? INCIDENTES - ARQUIVADOS 2015). O referido é ve

  • 11/07/2013 11:50

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa

  • 11/07/2013 11:50

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos com despacho.

  • 10/07/2013 08:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Remessa a delegacia de origem para diligências.

  • 02/07/2013 12:28

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/07/2013 12:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - RÉU SOLTO. Alvará de Soltura do acusado Hugo Barbosa do Amaral Silva foi devidamente cumprido em 21: 06/2013.

  • 20/06/2013 14:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Certifique acerca do cumprimento do Alvará de Soltura.

  • 18/06/2013 13:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 18/06/2013 13:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DOS AUTOS DO MINISTERIO PUBLICO COM MANIFESTAÇÃO

  • 18/06/2013 12:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 13/06/2013 14:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido do gabinete o inquérito policial na data de 06: 06/2013.Remeter para o MP

  • 12/06/2013 10:33

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao Ministério Público.

  • 06/06/2013 07:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/06/2013 07:39

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento do inquerito policial da distribuição

  • 04/06/2013 10:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - REMETIDO A 4ª VARA CRIMINAL.

  • 31/05/2013 08:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011047-10.2013.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. armário 04-juntar flagrante

  • 31/05/2013 08:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 28/05/2013 13:48

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/05/2013 13:48

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - recebimento do auto de prisão em flagrante da distribuição

  • 28/05/2013 11:04

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 27/05/2013 13:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 27/05/2013 13:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2013

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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