31/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0000005-33.2008.8.18.0109 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rural (Art. 48/51)] INTERESSADO: DOMINGAS DIAS DE MIRANDA INTERESSADO: INSS OFÍCIO REQUISITÓRIO N°.

Do(a) Juiz(a) de Direito ( ) da __ Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI (X) da Vara Única da Comarca de Parnaguá ( ) da vara única da Comarca de _______ ( ) do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de ____ Ao Prefeito do Município de _________________, Excelentíssimo Senhor ________________.

Com o presente, nos termos do art. 535, §3º inciso II, do CPC, REQUISITO o pagamento da dívida aqui expressa, que deverá ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contatos da entrega desta requisição, em favor do(s) credor(es) e no(s) valore(s) respectivo(s) abaixo indicado(s), em virtude de condenação transitada em julgado, na conformidade dasinformações listadas a seguir e documentos que acompanham esterequisitório.

VALOR TOTAL REQUISITADO Valor bruto: R$ Até o limite estipulado no(a) ( ) Lei Estadual nº 6.009, de 7 de junho de 2010. ( ) Lei Municipal nº ____ (X ) Artigo 87, inciso II, do ADCT (30 salários-mínimos).

NATUREZA DO DÉBITO Alimentar Comum ( X ) salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações, benefícios previdenciários. ( ) desapropriação de imóvel residencial único do credor (art. 78, § 3º, ADCT). ( ) indenizações por morte ou por invalidez, fundadas em responsabilidade civil. ( ) desapropriação de outros imóveis. ( ) outras obrigações de natureza não alimentar.

NATUREZA DA OBRIGAÇÃO ( X ) Administrativo ( ) Tributário ( ) Constitucional ( ) Previdenciário ( ) Civil ( ) Trabalhista Descrição: PROCESSOS JUDICIAIS ORIGINÁRIOS Data do Ajuizamento Data do Trânsito em Julgado Processo de conhecimento nº 07/05/2008 28/01/2020 Cumprimento de sentença/ Processo de execução nº 0000005-33.2008.8.18.0109 Impugnação/Embargos à execução nº IDENTIFICAÇÃO DO CREDOR ORIGINÁRIO (Resolução n° 115/2010, do CNJ, art. 5º, § 1º) Credor: DOMINGAS DIAS DE MIRANDA Valor: Data-base para efeito de atualização monetária do valor: CPF/CNPJ: Data de nascimento: Portador de doença grave: ( ) sim () não Pessoa com deficiência: ( ) sim ( ) não Procurador(es)/OAB: CPF/CNPJ: INDENTIFICAÇÃO DO DEVEDOR Ente devedor: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-FRGPS CNPJ: Procurador: OAB: Honorários contratuais Beneficiário: NILTON HIGASHI JARDIM, CPF/CNPJ/OAB: / OAB/PI nº213.768 Valor:R$ 379,18 Data-base para efeito de atualização monetária do valor: Penhora ou arresto Juízo Responsável: CNPJ: Valor: Data base para efeito de atualização monetária do valor: Perito Beneficiário: CPF: Valor: Data base para efeito de atualização monetária do valor: OBSERVAÇÕES ADICIONAIS Local e data: PARNAGUÁ, 29 de julho de 2025 .

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá
29/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:29

Expedição de RPV.
29/07/2025 09:14

Expedição de RPV.
25/07/2025 10:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 19:52

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:56

Conclusos para despacho
30/09/2024 14:56

Expedição de Certidão.
07/05/2024 03:57

Decorrido prazo de DOMINGAS DIAS DE MIRANDA em 06/05/2024 23:59.
01/05/2024 04:51

Decorrido prazo de NILTON HIGASHI JARDIM em 29/04/2024 23:59.
01/05/2024 04:51

Decorrido prazo de MIGUEL ALVES GUIDA NETO em 29/04/2024 23:59.
25/04/2024 04:20

Decorrido prazo de INSS em 24/04/2024 23:59.
20/04/2024 09:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:31

Outras Decisões
18/07/2023 06:12

Decorrido prazo de NILTON HIGASHI JARDIM em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 03:41

Decorrido prazo de MIGUEL ALVES GUIDA NETO em 17/07/2023 23:59.
08/07/2023 01:27

Decorrido prazo de NILTON HIGASHI JARDIM em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 10:34

Conclusos para despacho
06/07/2023 10:34

Expedição de Certidão.
05/07/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 09:13

Expedição de Alvará.
29/06/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 09:24

Outras Decisões
17/04/2023 10:45

Conclusos para despacho
17/04/2023 10:45

Expedição de Certidão.
17/04/2023 10:43

Expedição de Certidão.
17/04/2023 10:41

Expedição de Certidão.
14/04/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:49

Juntada de comprovante
14/04/2023 12:48

Desentranhado o documento
14/04/2023 10:43

Conclusos para decisão
14/04/2023 10:43

Expedição de Certidão.
14/04/2023 10:40

Expedição de Certidão.
14/04/2023 10:38

Expedição de Certidão.
04/04/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 11:36

Conclusos para despacho
27/03/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 09:55

Juntada de comprovante
03/09/2022 00:38

Decorrido prazo de DOMINGAS DIAS DE MIRANDA em 01/09/2022 23:59.
25/08/2022 00:26

Decorrido prazo de INSS em 24/08/2022 23:59.
01/08/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 14:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/07/2022 15:26

Conclusos para despacho
22/07/2022 15:22

Expedição de Certidão.
17/07/2022 12:42

Decorrido prazo de INSS em 02/06/2022 23:59.
16/06/2022 13:46

Decorrido prazo de INSS em 26/04/2022 23:59.
11/05/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 16:42

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 09:31

Conclusos para despacho
05/04/2022 09:30

Juntada de Certidão
14/02/2022 09:50

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 18:05

Recebidos os autos
30/11/2021 18:05

Expedição de Certidão.
15/04/2021 20:28

Remetidos os Autos (para Cálculo) para Contadoria
15/04/2021 20:27

Ato ordinatório praticado
15/12/2020 22:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2020 13:54

Distribuído por sorteio
04/12/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-04.
03/12/2020 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/12/2020 18:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
02/12/2020 18:23

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
27/10/2020 17:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/07/2020 14:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
28/01/2020 10:47

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/01/2020 11:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/01/2020 06:02

[ThemisWeb] Publicado Sentença em 2020-01-23.
22/01/2020 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2020 09:51

[ThemisWeb] Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/11/2019 13:38

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/11/2019 13:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2019 13:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/11/2019 13:09

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/10/2019 11:50

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
25/10/2019 11:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/10/2019 10:58

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2019 10:17

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
23/08/2019 10:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
19/07/2019 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-07-19.
18/07/2019 14:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/07/2019 11:53

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/07/2019 10:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 10:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/05/2018 09:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/05/2018 13:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/04/2018 11:19

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
25/07/2017 15:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/07/2017 15:24

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
02/02/2017 11:13

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/02/2017 11:04

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/02/2017 10:57

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
27/01/2016 11:18

[ThemisWeb] Transitado em Julgado em 2016-01-27
27/01/2016 11:14

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
03/12/2015 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
04/11/2015 07:25

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
04/11/2015 07:12

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/12/2014 10:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/07/2014 13:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/08/2013 10:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/08/2013 10:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/05/2008 00:00

Distribuído por sorteio
07/05/2008 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2008

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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