TJPI - 0001113-20.2017.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIA MARIA LIMA

CPF *73.***.*51-90

RODOLFO DOS SANTOS BARROSO

CPF *67.***.*26-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LEILA MARA MENDES DE SOUSA MENESES

CPF *09.***.*22-84

LUIS GONZAGA DA SILVA

CPF *24.***.*25-68

ISAEL BEZERRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/03/2024 11:58

    Arquivado Definitivamente

  • 01/03/2024 11:58

    Baixa Definitiva

  • 01/03/2024 11:57

    Transitado em Julgado em 29/02/2024

  • 28/02/2024 10:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2024 18:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/02/2024 18:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2024 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2024 10:27

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/02/2024 08:40

    Conclusos para julgamento

  • 23/02/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2024 13:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 14:48

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 16/02/2024 09:47

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 13:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2024 13:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 13:12

    Julgado procedente o pedido

  • 01/02/2024 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 20:27

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 09/08/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 10:14

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 01:40

    Decorrido prazo de LEILA MARA MENDES DE SOUSA MENESES em 24/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 05:38

    Decorrido prazo de LUIS GONZAGA DA SILVA em 23/01/2023 23:59.

  • 23/01/2023 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/01/2023 12:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/01/2023 12:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/12/2022 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/12/2022 14:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2022 15:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2022 09:05

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2022 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/12/2022 10:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/12/2022 08:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/12/2022 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2022 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2022 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/12/2022 12:50

    Expedição de .

  • 14/12/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 10:31

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2022 09:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/02/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 12/12/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2022 14:47

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2022 18:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2022 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 17:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/10/2022 08:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 12/09/2022 11:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 11:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 12/09/2022 08:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/09/2022 08:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2022 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/08/2022 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 11:45

    Juntada de comprovante

  • 04/08/2022 08:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2022 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2022 11:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2022 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 10:54

    Expedição de .

  • 02/08/2022 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2022 10:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2022 10:24

    Expedição de .

  • 02/08/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 13:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2022 13:00 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0001113-20.2017.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Requerido: RODOLFO DOS SANTOS BARROSO, MARCIA MARIA LIMA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 2 de maio de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 02/05/2022 14:03

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 14:02

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 12:05

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 11:09

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 24/02/2021 09:55

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 23/02/2021 12:45

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 01/12/2020 08:39

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/12/2020 08:38

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 08:37

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/11/2020 12:48

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001113-20.2017.8.18.0065.5006

  • 15/09/2020 09:57

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO *93.***.*80-10. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/08/2020 12:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2020 16:36

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/07/2020 16:35

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 16:35

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 12:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/07/2020 16:09

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001113-20.2017.8.18.0065.5005

  • 01/07/2020 16:08

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001113-20.2017.8.18.0065.5004

  • 01/07/2020 08:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO *27.***.*41-91. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/06/2020 16:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2020 16:49

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2020 17:17

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2020 08:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001113-20.2017.8.18.0065.5003

  • 05/06/2020 09:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO *93.***.*80-10. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/05/2020 11:07

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 19/02/2020 12:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 21: 07/2020 11:30 Fórum da Vara Única da Comarca de Pedro II.

  • 19/02/2020 12:48

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 12:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001113-20.2017.8.18.0065.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2019 13:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/03/2019 04:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2018 11:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/08/2018 11:08

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 14/08/2018 11:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/08/2018 18:29

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001113-20.2017.8.18.0065.5002

  • 13/08/2018 09:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO *27.***.*41-91. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/08/2018 12:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2018 12:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 08/08/2018 11:46

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001113-20.2017.8.18.0065.5001

  • 17/05/2018 12:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCIA MARIA LIMA

  • 17/05/2018 12:06

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001113-20.2017.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 09/02/2018 11:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/02/2018 12:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 08/02/2018 11:47

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2018 11:47

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO *95.***.*50-72. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/01/2018 12:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2018 12:40

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/12/2017 09:08

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª DRPC - Delegacia Regional de Piripiri

  • 18/07/2017 09:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2017 09:23

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/07/2017 08:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/06/2017 09:06

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO GUSTAVO NUNES DE CARVALHO *95.***.*50-72. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/05/2017 20:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/05/2017 20:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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