TJPI - 0013045-08.2016.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/06/2025 09:06
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 09:01
Juntada de Informações
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26/06/2025 08:56
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 08:56
Expedição de Mandado.
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20/06/2025 12:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2025 12:46
Juntada de Petição de diligência
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10/06/2025 12:32
Juntada de Petição de manifestação
-
10/06/2025 07:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/06/2025 07:37
Juntada de Petição de manifestação
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09/06/2025 11:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/06/2025 09:38
Juntada de comprovante
-
09/06/2025 09:36
Expedição de Ofício.
-
09/06/2025 09:35
Juntada de comprovante
-
09/06/2025 09:33
Expedição de Ofício.
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09/06/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 09:28
Expedição de Mandado.
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09/06/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 14:48
Expedição de Certidão.
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20/02/2025 11:50
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2025 08:51
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
13/01/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 08:49
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 21:52
Conclusos para decisão
-
22/10/2024 21:52
Expedição de Certidão.
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22/10/2024 19:44
Juntada de Petição de manifestação
-
15/10/2024 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2024 17:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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18/09/2024 18:00
Determinada a redistribuição dos autos
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18/09/2024 18:00
Declarada incompetência
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02/08/2024 10:11
Expedição de Certidão.
-
02/08/2024 10:11
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 10:04
Juntada de Certidão
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22/07/2024 18:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/07/2024 18:38
Juntada de Petição de diligência
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11/07/2024 03:23
Decorrido prazo de PAULO CESAR MARTINS NOGUEIRA em 10/07/2024 23:59.
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02/07/2024 09:04
Juntada de Petição de manifestação
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27/06/2024 09:15
Juntada de comprovante
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27/06/2024 09:11
Expedição de Ofício.
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27/06/2024 09:02
Expedição de Ofício.
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27/06/2024 05:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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26/06/2024 12:28
Expedição de Certidão.
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26/06/2024 12:28
Expedição de Mandado.
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26/06/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 11:32
Juntada de Certidão
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28/05/2024 12:49
Juntada de Certidão
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28/05/2024 02:25
Expedição de Carta precatória.
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16/05/2024 15:04
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2024 15:04
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2024 21:29
Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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15/05/2024 21:26
Expedição de Certidão.
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15/05/2024 21:26
Conclusos para despacho
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03/09/2023 10:55
Juntada de Petição de manifestação
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23/08/2023 11:30
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 11:16
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 11:07
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2022 11:07
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2022 10:13
Audiência Instrução designada para 09/07/2024 11:30 9ª Vara Criminal de Teresina.
-
13/09/2022 10:11
Conclusos para despacho
-
04/08/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 13:50
Conclusos para despacho
-
03/06/2022 14:47
Juntada de Petição de manifestação
-
25/05/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0013045-08.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: PAULO CESAR MARTINS NOGUEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 25 de abril de 2022 JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO Cedido Polícia Militar - 206358-1 -
25/04/2022 19:30
Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
25/04/2022 10:10
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/04/2022 10:09
Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
25/10/2021 10:55
Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 25: 07/2022 09:45 sala de audiências da 9ª vara criminal.
-
20/10/2021 09:19
Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/09/2021 09:01
Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
-
29/09/2021 09:00
Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
29/09/2021 08:55
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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25/08/2021 13:06
Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 10: 05/2021 11:10 sala de audiências da 9ª vara criminal.
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04/05/2021 10:13
Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/03/2021 14:31
Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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31/08/2020 16:00
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 31: 08/2020 04:00 sala de audiências.
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04/09/2018 10:47
Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 13: 07/2020 09:30 sala de audiências.
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31/08/2018 09:50
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 09/2019 09:30 sala de audiências.
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30/08/2018 08:16
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2018 12:13
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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16/07/2018 10:29
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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16/07/2018 10:25
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/07/2018 09:42
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013045-08.2016.8.18.0140.5001
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09/07/2018 10:13
Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)
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09/07/2018 09:27
Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/07/2018 11:59
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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18/06/2018 10:05
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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21/03/2018 10:27
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2018 13:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/02/2018 13:47
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/02/2018 09:38
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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31/01/2018 08:36
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2018 12:21
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/10/2017 10:13
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013045-08.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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28/09/2017 09:09
Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PAULO CESAR MARTINS NOGUEIRA
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22/09/2017 09:58
Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra PAULO CESAR MARTINS NOGUEIRA
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19/09/2017 10:06
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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19/09/2017 09:40
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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19/09/2017 09:07
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/02/2017 13:34
Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina
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06/02/2017 13:34
Mov. [23] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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06/02/2017 13:32
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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30/01/2017 15:55
Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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30/01/2017 11:06
Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/01/2017 10:53
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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30/01/2017 09:18
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/09/2016 09:49
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM. (Vista ao Ministério Público)
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29/09/2016 18:54
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/07/2016 10:29
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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30/06/2016 06:27
Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Civil
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29/06/2016 15:35
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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29/06/2016 10:00
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2016 12:32
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/06/2016 08:38
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/05/2016 10:36
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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25/05/2016 10:27
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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23/05/2016 09:04
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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20/05/2016 13:43
Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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20/05/2016 13:43
Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de PAULO CESAR MARTINS NOGUEIRA.
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20/05/2016 13:43
Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 20: 05/2016 01:00 SALA DE AUDIENCIAS.
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20/05/2016 10:10
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 20: 05/2016 12:00 SALA DE AUDIENCIAS.
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20/05/2016 10:08
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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20/05/2016 09:54
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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