TJPI - 0000364-98.2019.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DOUGLAS CORDEIRO AGUIAR

CPF *17.***.*14-56

Advogados

JOSE FERREIRA DA SILVA NETO

OAB: 16421/PI

CPF *65.***.*86-91

LUIS GUSTAVO SOUSA E SILVA

OAB: 14280/PI

CPF *27.***.*43-74

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PATRIMONIO PUBLICO MILITAR

LEONARDO PEREIRA DE SOUSA

CPF *27.***.*22-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2023 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 12:56

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2023 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 01/09/2023 12:54

    Juntada de Petição de auto de entrega de objeto apreendido

  • 01/09/2023 12:45

    Juntada de Petição de ofício

  • 01/09/2023 12:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/08/2023 03:44

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SOUSA E SILVA em 25/08/2023 23:59.

  • 26/08/2023 03:44

    Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA NETO em 25/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 11:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 10/08/2023 08:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 09:21

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/06/2023 10:28

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2023 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 01:43

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SOUSA E SILVA em 06/06/2023 23:59.

  • 04/06/2023 19:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2023 19:30

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2023 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2023 15:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2023 13:07

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/05/2023 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/05/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 10:00

    Julgado procedente o pedido

  • 17/05/2023 11:20

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 21:31

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 09:45

    Juntada de ata da audiência

  • 10/05/2023 13:08

    Audiência Instrução realizada para 09/06/2022 11:20 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 10/05/2023 13:08

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 09/05/2023 01:00

    Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SOUSA E SILVA em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 01:00

    Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DA SILVA NETO em 08/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 11:33

    Desentranhado o documento

  • 04/05/2023 11:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/05/2023 11:25

    Audiência Sessão de Julgamento cancelada para 07/06/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 04/05/2023 11:23

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 07/06/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 04/05/2023 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 09:51

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2023 10:30

    Audiência Sessão de Julgamento designada para 10/05/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 29/03/2023 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 09:27

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 11:08

    Decorrido prazo de RAFAEL DOUGLAS CORDEIRO AGUIAR em 12/07/2022 23:59.

  • 17/07/2022 18:34

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2022 18:33

    Expedição de .

  • 17/07/2022 16:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/07/2022 12:45

    Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DE SOUSA em 06/06/2022 23:59.

  • 24/06/2022 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2022 14:04

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 21/06/2022 12:24

    Juntada de ata da audiência

  • 07/06/2022 16:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/05/2022 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2022 11:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2022 13:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/05/2022 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 09:12

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 19:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 10:34

    Audiência Instrução designada para 09/06/2022 11:20 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 12/05/2022 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 09:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 11:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2022 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0000364-98.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: RAFAEL DOUGLAS CORDEIRO AGUIAR Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       TERESINA, 25 de abril de 2022       FRANCIS MAGNO DOS SANTOS Servidor Designado - 1602624      

  • 25/04/2022 19:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/04/2022 10:49

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 10:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 09:22

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 04: 08/2022 10:30 Sala de audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 15/04/2021 12:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 11:27

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/09/2020 09:41

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução cancelada para 09: 09/2020 09:41 sala de audiência da 9ª Vara Criminal.

  • 19/08/2019 12:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2019 10:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 29: 09/2020 12:10 sala de audiência da 9ª Vara Criminal.

  • 07/06/2019 13:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2019 11:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000364-98.2019.8.18.0140.5003

  • 30/05/2019 09:57

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/05/2019 09:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 30/05/2019 09:17

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/05/2019 10:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000364-98.2019.8.18.0140.5002

  • 16/05/2019 15:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/05/2019 08:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2019 12:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/03/2019 08:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAFAEL DOUGLAS CORDEIRO AGUIAR

  • 01/03/2019 07:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/03/2019 07:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 01/03/2019 07:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/03/2019 07:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/01/2019 14:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 30/01/2019 14:02

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/01/2019 14:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 29/01/2019 09:44

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 29/01/2019 09:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/01/2019 12:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000364-98.2019.8.18.0140.5001

  • 21/01/2019 10:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/01/2019 09:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2019

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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