30/06/2023 08:43

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 08:43

Baixa Definitiva
30/06/2023 08:43

Arquivado Definitivamente
30/06/2023 08:42

Transitado em Julgado em 29/05/2023
30/06/2023 08:42

Expedição de Certidão.
22/05/2023 15:54

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:25

Extinta a Punibilidade por morte do agente
20/10/2022 10:17

Conclusos para julgamento
20/10/2022 10:16

Expedição de Certidão.
19/10/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:37

Expedição de #Não preenchido#.
11/10/2022 12:35

Expedição de Certidão.
14/09/2022 11:23

Expedição de Certidão.
14/09/2022 11:15

Expedição de Ofício.
10/05/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BATALHA Processo nº 0000162-33.2019.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO D ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ESPEDITO NORONHA FERREIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
03/05/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 12:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 12:30

Distribuído por sorteio
03/05/2022 11:41

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
30/06/2021 13:18

[ThemisWeb] Juntada de Informações
30/06/2021 13:08

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
25/06/2021 12:51

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/06/2021 08:29

[ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo
16/06/2021 14:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
16/06/2021 14:28

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
16/06/2021 14:22

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
16/06/2021 14:19

[ThemisWeb] Juntada de Informações
28/04/2021 11:23

[ThemisWeb] Juntada de Informações
20/04/2021 12:01

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
15/03/2021 13:02

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
14/12/2020 11:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/12/2020 14:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 12:18

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/09/2020 12:14

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
30/09/2020 12:04

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
28/09/2020 12:24

[ThemisWeb] Juntada de Informações
20/08/2020 13:00

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
25/06/2020 12:53

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
22/04/2020 10:10

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
14/04/2020 11:41

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/03/2020 12:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 13:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/03/2020 13:06

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
10/12/2019 12:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
17/10/2019 11:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/10/2019 14:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 09:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/10/2019 09:08

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
03/10/2019 13:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
03/10/2019 12:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/10/2019 09:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
21/08/2019 09:37

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
25/07/2019 14:11

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
25/07/2019 14:02

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
25/07/2019 14:02

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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