TJPI - 0000569-37.2014.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *87.***.*73-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE CARLOS FERREIRA GOMES

MANOEL GOMES DE CARVALHO FILHO

IGARO PRADO BORGES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 09:31

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2025 09:31

    Baixa Definitiva

  • 02/07/2025 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 09:26

    Transitado em Julgado em 01/07/2025

  • 25/06/2025 21:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2025 14:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/06/2025 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2025 16:53

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/06/2025 08:40

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2025 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2025 08:36

    Juntada de documento comprobatório

  • 24/04/2025 13:30

    Juntada de Petição de apelação

  • 22/04/2025 10:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2025 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 10:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/04/2025 15:37

    Expedição de Carta.

  • 01/04/2025 20:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 20:53

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 16/12/2024 08:29

    Conclusos para julgamento

  • 16/12/2024 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/12/2024 03:27

    Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA em 12/12/2024 23:59.

  • 19/11/2024 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2024 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2024 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 07:35

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 07:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 16:43

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2024 23:14

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/08/2024 12:30

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 08:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/08/2024 08:03

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 13:04

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/08/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 11:01

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 10:58

    Juntada de Ofício

  • 06/08/2024 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2024 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 10:16

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 19/07/2024 15:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/07/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2024 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2024 07:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2024 07:26

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 13:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/03/2024 08:46

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 10:08

    Expedição de Carta.

  • 08/03/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 12:33

    Desentranhado o documento

  • 06/03/2024 12:32

    Desentranhado o documento

  • 06/03/2024 12:32

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2024 12:30

    Desentranhado o documento

  • 06/03/2024 12:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/03/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2023 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2023 17:06

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 13:44

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/05/2023 13:43

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 14:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/01/2023 22:05

    Expedição de Carta.

  • 13/01/2023 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 10:15

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2022 20:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/09/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 17:09

    Outras Decisões

  • 05/08/2022 08:32

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2022 08:24

    Expedição de .

  • 04/08/2022 16:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 13:16

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2022 13:15

    Expedição de .

  • 28/07/2022 13:14

    Expedição de .

  • 04/05/2022 14:27

    Juntada de Petição de petição

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000569-37.2014.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 2 de maio de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329      

  • 02/05/2022 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 14:54

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 14:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 09:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 10:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 12:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 11:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 11:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 11:19

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 28/04/2021 07:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 17/04/2021 09:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/12/2019 13:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/08/2019 09:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 12/12/2018 10:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 27/09/2017 12:45

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 12/09/2017 11:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/07/2017 10:12

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000569-37.2014.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 03/11/2016 13:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA

  • 24/10/2016 10:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/10/2016 20:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 18/10/2016 10:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/10/2016 07:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SILVANO G. N. DE CARVALHO *95.***.*50-72. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/10/2016 12:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2016 12:35

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/07/2016 10:58

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DRPC - Delegacia Regional de Guadalupe

  • 08/04/2015 08:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 19/03/2015 13:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 19/03/2015 13:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição

  • 19/03/2015 07:52

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2015 13:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/03/2015 09:48

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 02/07/2014 13:48

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 24/06/2014 12:03

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/06/2014 12:02

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/06/2014 08:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/06/2014 13:28

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 16/06/2014 13:28

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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