TJPI - 0016191-96.2012.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 14:50
Arquivado Definitivamente
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20/03/2025 14:50
Baixa Definitiva
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20/03/2025 14:50
Arquivado Definitivamente
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20/03/2025 14:21
Juntada de Petição de manifestação
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26/02/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 08:33
Ato ordinatório praticado
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25/02/2025 14:37
Juntada de Petição de manifestação
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10/02/2025 00:37
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2025 22:31
Extinta a punibilidade por prescrição
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06/02/2025 16:22
Conclusos para despacho
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06/02/2025 16:22
Expedição de Certidão.
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04/02/2025 16:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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03/02/2025 20:38
Declarada incompetência
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03/02/2025 17:40
Conclusos para decisão
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03/02/2025 17:40
Expedição de Certidão.
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03/02/2025 12:24
Expedição de Certidão.
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13/09/2022 12:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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02/09/2022 11:44
Expedição de .
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11/05/2022 19:15
Juntada de Petição de manifestação
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05/05/2022 11:02
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0016191-96.2012.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSE GOMES DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 27 de abril de 2022 HYGOR JUNIOR ALVES GOMES Cedido Polícia Militar - 30809 -
27/04/2022 10:42
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/04/2022 10:41
Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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10/03/2022 22:26
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/03/2021 18:10
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/03/2020 11:50
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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13/08/2019 12:12
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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13/08/2019 10:54
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/08/2019 11:53
Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0016191-96.2012.8.18.0140.5001
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02/08/2019 14:52
Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)
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19/07/2019 10:54
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/07/2019 09:07
Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/06/2019 10:43
Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/04/2019 11:45
Mov. [38] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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30/04/2019 10:34
Mov. [37] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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30/04/2019 09:36
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/04/2018 10:45
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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25/04/2018 10:43
Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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15/08/2017 08:35
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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07/08/2017 12:43
Mov. [32] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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07/08/2017 12:42
Mov. [31] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de JOSE GOMES DA SILVA.
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12/06/2017 10:56
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/06/2017 10:54
Mov. [29] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de JOSE GOMES DA SILVA em 24: 04/2015.
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13/03/2015 11:00
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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06/03/2015 13:21
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente
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06/03/2015 10:26
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão
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06/03/2015 10:19
Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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27/06/2014 10:25
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - OFÍCIO À DELEGACIA
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18/06/2014 09:21
Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente
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12/06/2014 10:43
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão
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12/06/2014 10:39
Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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13/05/2014 10:51
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016191-96.2012.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.
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13/05/2014 10:50
Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento
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13/05/2014 09:04
Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia
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12/05/2014 11:46
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão
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07/05/2014 10:58
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
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07/05/2014 10:57
Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - recebimento do MP com denúncia
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31/10/2013 08:18
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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02/09/2013 11:23
Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - À DELEGACIA DE ORIGEM
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02/09/2013 11:21
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - PARECER MINISTERIAL
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03/08/2012 10:38
Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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03/08/2012 10:38
Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - do Inquérito
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28/07/2012 06:40
Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Enviado à Secretaria da Vara
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23/07/2012 08:06
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0016191-96.2012.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.
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20/07/2012 14:27
Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologação do flagrante e concessão da liberdade provisória do indiciado, sem ônus.
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19/07/2012 10:11
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
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19/07/2012 10:10
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
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19/07/2012 10:05
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - do flagrante -
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17/07/2012 09:44
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa
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16/07/2012 13:11
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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16/07/2012 13:11
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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