TJPI - 0001110-63.2016.8.18.0077

1ª instância - Vara Unica de Urucui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENAVENUTO DA SILVA

CPF *20.***.*50-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2023 15:31

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2023 15:31

    Baixa Definitiva

  • 18/11/2023 15:31

    Arquivado Definitivamente

  • 18/11/2023 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 15:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2023 16:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2023 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 14:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 14:28

    Distribuído por sorteio

  • 09/06/2022 09:44

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 29/04/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-04-29.

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA ÚNICA DE URUÇUÍ     Processo nº 0001110-63.2016.8.18.0077 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: BENAVENUTO DA SILVA Advogado(s): ANA TERESA RIBEIRO DA SILVEIRA- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )   Assim, de IMEDIATO, como expediente necessário, ATENTE-SE: 1.1. feito de processo de conhecimento deve ser BAIXADO e devida e definitivamente ARQUIVADO nesta Unidade.  1.2. observe-se se já houve cumprimento de formação de autos e/ou migração à plataforma SEEU. 1.2.1.

    Em não tendo feito até essa data, FORMEM-SE NOVOS AUTOS, especificadamente de EXECUÇÃO DE PENA (Classe 386 ? Execução da Pena), utilizando-se a plataforma SEEU - conforme normativos atinentes Resol. 113 e 280, do CNJ p a r a o s d e v i d o s f i n s - v i d e https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/calculadora_execucao_penal/calculadora_prescricao_pe- para lançamento de devidos cálculos e na seq., abrindo-se vista às partes.

    Prazo comum de 05 dias - Art. 218, §3º, do NCPC e Súm. 700, do STF; Publicações e intimações de estilo, inclusive, via DJE.

    Cumpra-se com urgência.

    BAIXE-SE e ARQUIVE-SE definitivamente.

    URUÇUÍ, 28 de abril de 2022 PATRICIA LUZ CAVALCANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇUÍ  

  • 28/04/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-28

  • 28/04/2022 11:04

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 09/11/2021 08:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/11/2021 08:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/09/2021 06:25

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-20.

  • 21/09/2021 06:20

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-20.

  • 20/09/2021 18:32

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-20

  • 17/09/2021 09:32

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 10/03/2021 10:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/06/2020 22:00

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2020 12:07

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2019 10:13

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2019 08:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 27/11/2019 08:04

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2019 08:03

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/11/2019 21:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/11/2019 09:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 02/08/2019 16:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 02/08/2019 16:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 30/07/2019 12:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/07/2019 13:15

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/07/2019 10:01

    [ThemisWeb] Julgado procedente em parte do pedido

  • 17/05/2019 13:31

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 17/05/2019 13:29

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2019-05-15 14:00 Sala de Audiências, Fórum local.

  • 15/05/2019 14:20

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2019 11:24

    [ThemisWeb] Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 30/04/2019 11:56

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 30/04/2019 11:53

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/02/2019 10:22

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2019-05-15 14:00 Sala de Audiências, Fórum local.

  • 17/12/2018 12:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2018 09:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/12/2018 09:33

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2018 14:40

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/11/2018 12:45

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2018 11:55

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/06/2017 09:22

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/06/2017 13:35

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2017 08:43

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2017 09:57

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/02/2017 09:28

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra BENAVENUTO DA SILVA

  • 01/12/2016 07:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 01/12/2016 07:45

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 25/11/2016 09:22

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/11/2016 07:39

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/09/2016 12:04

    [ThemisWeb] Distribuído por dependência

  • 30/09/2016 12:04

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2016

Ultima Atualização
18/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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