TJPI - 0000077-63.2015.8.18.0080

1ª instância - Vara Unica de Caracol

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSIEL COSTA DE BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LIDIO LOPES DA SILVA

CPF *59.***.*22-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 09:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 09:23

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 13/06/2024 09:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/06/2024 09:22

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 09/06/2024 09:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/06/2024 09:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2022 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 30/11/2022 14:30

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2022 14:30

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2022 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 24/08/2022 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 15:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/08/2022 15:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2022 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/08/2022 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2022 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2022 13:03

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 31/05/2022 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 10:48

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2022 10:48

    Juntada de Certidão

  • 19/05/2022 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 03:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 03:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 10:50

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 10:50

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CARACOL     Processo nº 0000077-63.2015.8.18.0080 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOSIEL COSTA DE BRITO Advogado(s):   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         CARACOL, 3 de maio de 2022       ARISTIDES AUGUSTO DIAS NETO   Analista Judicial - 4161106      

  • 03/05/2022 12:54

    Distribuído por sorteio

  • 12/03/2022 14:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 17:43

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2021 13:19

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 30/09/2021 18:27

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2021 13:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/02/2021 14:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 09:05

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/02/2020 08:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 20/02/2020 20:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/02/2020 09:15

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/12/2019 10:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 21/11/2019 11:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/10/2019 13:55

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2019 10:10

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 05/08/2019 12:28

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2019 09:00

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 20/05/2019 08:57

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 14/05/2019 09:43

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2019 11:13

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/03/2019 08:17

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2019 10:51

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 27/11/2018 17:55

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 27/11/2018 17:49

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 27/11/2018 17:34

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 27/11/2018 17:15

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 27/11/2018 17:13

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 13/02/2017 16:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 13/02/2017 16:37

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 29/04/2016 12:52

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2016 12:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/04/2016 12:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 28/04/2016 12:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/04/2016 10:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/03/2016 14:19

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2015 12:19

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 15/12/2015 12:16

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2015 09:00

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/09/2015 08:59

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2015 08:17

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/06/2015 08:10

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 01/06/2015 12:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/05/2015 12:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 08/05/2015 12:23

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 08/05/2015 12:23

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2015

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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