TJPI - 0754260-37.2025.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 10:40
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 08:35
Julgado improcedente o pedido
-
19/08/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 5ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 08/08/2025 a 18/08/2025 No dia 08/08/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 5ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).
Sr(a).
Des(a). MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.
Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, HUGO DE SOUSA CARDOSO, comigo, VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0755064-05.2025.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTE-PI (SUSCITANTE) Polo passivo: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CORRENTE-PI (SUSCITADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 2Processo nº 0819859-61.2020.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: TICKET SERVICOS SA (APELANTE) Polo passivo: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 3Processo nº 0752745-64.2025.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: Juízo da Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual e Vulneráveis (SUSCITANTE) Polo passivo: 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHES DA COMARCA DE TERESINA-PIAUI (SUSCITADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0812680-37.2024.8.18.0140Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: MARINALDO FERREIRA MARTINS (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 5Processo nº 0815741-03.2024.8.18.0140Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: JOAO BATISTA SOARES VIANA (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 6Processo nº 0754260-37.2025.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: VARA UNICA DA COMARCA DE CANTO DO BURITI (SUSCITANTE) Polo passivo: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES-PI (SUSCITADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 7Processo nº 0816498-02.2021.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: MATIAS SANTANA DE CARVALHO (EMBARGANTE) Polo passivo: INST.
DE ASSIST.
A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.
DO PIAUI-IASPI (EMBARGADO) e outros Terceiros: MATIAS SANTANA DE CARVALHO FILHO (TERCEIRO INTERESSADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 8Processo nº 0848595-21.2022.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: IRANILDES PEREIRA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 9Processo nº 0768147-25.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: MARIA CELESTE MEDEIROS DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVADO) Relator: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. 18 de agosto de 2025. VANESSA ELISAMA ALVES FERREIRA Secretária da Sessão -
18/08/2025 12:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/08/2025 12:47
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
31/07/2025 00:27
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.
-
31/07/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
-
30/07/2025 09:38
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
30/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0754260-37.2025.8.18.0000 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) SUSCITANTE: VARA UNICA DA COMARCA DE CANTO DO BURITI SUSCITADO: JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES-PI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 08/08/2025 a 18/08/2025.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de julho de 2025. -
29/07/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 11:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
27/06/2025 04:24
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 15:35
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 12:31
Juntada de informação
-
09/06/2025 19:40
Juntada de Petição de parecer do mp
-
06/06/2025 13:44
Expedição de intimação.
-
30/04/2025 09:28
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 09:54
Outras Decisões
-
01/04/2025 11:30
Conclusos para Conferência Inicial
-
01/04/2025 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0768147-25.2024.8.18.0000
Maria Celeste Medeiros de Sousa
Procuradoria Geral do Municipio de Teres...
Advogado: Ingrid Baptista Bona
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 17/12/2024 17:22
Processo nº 0800515-52.2025.8.18.0162
Mariana Costa Marques Fiuza
Gol Linhas Aereas S.A.
Advogado: Vanessa Emanuelle Gonzalez de Oliveira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/02/2025 11:24
Processo nº 0000146-90.2011.8.18.0030
Maria Ferreira dos Santos Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Villas Boas Martins Bandeca
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 03/04/2014 12:00
Processo nº 0801816-44.2022.8.18.0031
Adelmir Lima de Sousa
Aguas e Esgotos do Piaui SA
Advogado: Ariofrank Soares de Albuquerque
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 04/07/2024 10:23
Processo nº 0801816-44.2022.8.18.0031
Adelmir Lima de Sousa
Aguas e Esgotos do Piaui SA
Advogado: Ariofrank Soares de Albuquerque
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 20/02/2025 10:01