TJPI - 0000001-73.2016.8.18.0122

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

17º DP - DELEGACIA DE JOSE DE FREITAS - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OZAIAS DE ARAUJO OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 14/07/2023 12:16

    Baixa Definitiva

  • 14/07/2023 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 05/07/2023 16:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2023 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 11:59

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/05/2023 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2023 20:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2022 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 22:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 10:16

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC JOSÉ DE FREITAS - SEDE     Processo nº 0000001-73.2016.8.18.0122 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: OZAIAS DE ARAUJO OLIVEIRA Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           JOSÉ DE FREITAS, 3 de maio de 2022         PEDRO MARCOS DA SILVA CAMPOS Cedido Prefeitura - 0572

  • 27/04/2022 09:21

    Distribuído por dependência

  • 12/01/2022 11:01

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/11/2021 09:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/10/2021 08:28

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 10:37

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 24/09/2021 10:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/09/2021 09:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/05/2021 11:38

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/05/2021 11:29

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/05/2020 16:51

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-05-02 16:51 Fórum Juiz Alberto Veras, nº 50- Praça Governador Pedro Freitas-Centro.

  • 19/03/2020 09:47

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 19/03/2020 08:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/03/2020 14:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/03/2020 10:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 12/03/2020 10:50

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/03/2020 10:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/03/2020 11:28

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/03/2020 11:27

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-04-23 10:30 Fórum Juiz Alberto Veras, nº 50- Praça Governador Pedro Freitas-Centro.

  • 02/03/2020 11:25

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/07/2018 11:47

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2018 10:54

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 10/03/2017 11:37

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2016 09:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 23/09/2016 10:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 22/09/2016 09:25

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2016-09-21 11:05 FORUM JUIZ ALBERTO VERAS.

  • 14/09/2016 10:14

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2016 09:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 24/08/2016 08:36

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2016-09-21 10:50 FORUM JUIZ ALBERTO VERAS.

  • 19/08/2016 12:32

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/08/2016 11:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2016 10:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 09/08/2016 09:43

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2016 14:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/03/2016 10:02

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/02/2016 11:47

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 26/02/2016 11:47

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2016

Ultima Atualização
14/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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