TJPI - 0000049-95.2017.8.18.0122

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

GEYSA VITORIA DA SILVA SALES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEANE OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO MENEZES SOBRINHO

CPF *39.***.*61-72

GENIVALDO CARDOSO ALVES

CPF *37.***.*16-49

GEYSA VITORIA DA SILVA

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 22:23

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 22:23

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 22:23

    Arquivado Definitivamente

  • 30/01/2024 22:23

    Transitado em Julgado em 25/01/2024

  • 28/01/2024 03:33

    Decorrido prazo de GEYSA VITÓRIA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.

  • 28/01/2024 03:33

    Decorrido prazo de GENIVALDO CARDOSO ALVES em 26/01/2024 23:59.

  • 28/01/2024 03:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS em 26/01/2024 23:59.

  • 27/01/2024 05:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO MENEZES SOBRINHO em 26/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 12:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/01/2024 09:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 25/01/2024 12:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/01/2024 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 10:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2024 01:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 01:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2024 01:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2024 01:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/01/2024 12:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/01/2024 12:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2024 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2024 10:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/01/2024 11:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/01/2024 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2024 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2024 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2024 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2024 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/01/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2024 14:20

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 23:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2023 15:54

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/01/2024 09:30 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 30/10/2023 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 12:40

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2023 12:40

    Outras Decisões

  • 22/06/2023 08:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 08:41

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2023 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2023 09:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2023 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/05/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 12:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/05/2023 12:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2023 13:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 21:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2023 21:13

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 10:09

    Recebida a denúncia contra JEANE OLIVEIRA DA SILVA (REU)

  • 19/01/2023 09:40

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2023 09:20

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 18/01/2023 20:42

    Juntada de Petição de petição

  • 14/12/2022 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 14:31

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 11:01

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/06/2022 21:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2022 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 21:56

    Declarada incompetência

  • 10/06/2022 10:21

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC JOSÉ DE FREITAS - SEDE     Processo nº 0000049-95.2017.8.18.0122 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: JEANE OLIVEIRA DA SILVA Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           JOSÉ DE FREITAS, 3 de maio de 2022         PEDRO MARCOS DA SILVA CAMPOS Cedido Prefeitura - 0572

  • 27/04/2022 10:03

    Distribuído por dependência

  • 31/01/2022 08:51

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 29/11/2021 09:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 14/09/2021 07:34

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 11:39

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 27/08/2021 11:30

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 11:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/07/2021 08:59

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 30/06/2021 09:39

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 04/05/2021 12:29

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 12:19

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 04/05/2021 12:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 02/05/2020 11:34

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 12:33

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 17/02/2020 09:56

    [ThemisWeb] Juntada de Ofício

  • 07/01/2020 12:00

    [ThemisWeb] Expedição de Ofício.

  • 09/12/2019 10:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2019 10:49

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/08/2019 11:24

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 07/08/2019 11:26

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2019 09:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/08/2019 13:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/07/2019 11:37

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/07/2019 11:29

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2019 10:41

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-07-05 10:10 FÓRUM JUIZ ALBERTO VERAS.

  • 26/06/2019 08:59

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/06/2019 10:46

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/06/2019 10:30

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 13/06/2019 10:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 11/04/2019 11:31

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2019 10:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/04/2019 10:08

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-07-05 08:00 FÓRUM JUIZ ALBERTO VERAS.

  • 26/02/2018 11:14

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2017-10-05 09:00 Fórum Juiz Alberto Veras.

  • 26/02/2018 11:11

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 26/02/2018 11:06

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2017-10-05 10:00 Fórum Juiz Alberto Veras.

  • 26/02/2018 11:04

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 26/02/2018 11:01

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2017 11:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/09/2017 09:34

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 29/08/2017 09:10

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 29/08/2017 08:59

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 29/08/2017 08:59

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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