TJPI - 0751444-87.2022.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2022 13:10
Arquivado Definitivamente
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01/06/2022 13:10
Baixa Definitiva
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01/06/2022 13:08
Transitado em Julgado em 24/05/2022
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31/05/2022 09:53
Juntada de Petição de manifestação
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06/05/2022 11:10
Juntada de Petição de manifestação
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06/05/2022 09:19
Expedição de intimação.
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06/05/2022 09:19
Expedição de intimação.
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06/05/2022 09:19
Expedição de intimação.
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06/05/2022 09:19
Expedição de intimação.
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06/05/2022 09:19
Expedição de intimação.
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06/05/2022 09:19
Expedição de intimação.
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06/05/2022 09:19
Expedição de intimação.
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06/05/2022 09:19
Expedição de intimação.
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06/05/2022 09:19
Expedição de intimação.
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05/05/2022 09:28
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
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05/05/2022 00:00
Intimação
HABEAS CORPUS Nº 0751444-87.2022.8.18.0000 HABEAS CORPUS Nº 0751444-87.2022.8.18.0000 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: São Raimundo Nonato/2ª Vara RELATOR: Des.
Erivan Lopes IMPETRANTE: Alexandre Cerqueira da Silva (OAB/PI nº 4865) PACIENTES: Alexandre Cerqueira da Silva, Bruna Ravenna Sousa Ribeiro Ruben, Pedro Ribeiro Mendes, Vivianny Dias Coelho de Oliveira, Luana Paes de Almeida Castro, Paloma Ferreira de Castro, Yuri Pimentel e Valente, Raimundo Diogenes da Silveira Neto EMENTA HABEAS CORPUS.
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL PRESIDIDO POR MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
SUPOSTO ESTELIONATO PRATICADO POR ADVOGADOS EM DEMANDAS REPETITIVAS.
EXCESSO DE PRAZO NAS INVESTIGAÇÕES E NO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA RECONHECIDO NO HC Nº 0752398-70.2021.8.18.0000, COM DETERMINAÇÃO DE TRANCAMENTO DO PROCEDIMENTO. SIMILITUDE FÁTICO-PROCESSUAL EVIDENCIADA EM RELAÇÃO AOS PACIENTES. EXTENSÃO DO BENEFÍCIO. ART. 580 DO CPP.
TRANCAMENTO DO PROCEDIMENTO. ORDEM CONCEDIDA EM CONFORMIDADE COM O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, "acordam os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal, à unanimidade, com fundamento art. 580 do CPP, conceder a ordem de Habeas Corpus para estender o trancamento do Procedimento Investigatório Criminal nº 002/2017 do Ministério Público do Estado do Piauí em favor dos pacientes Alexandre Cerqueira da Silva, Bruna Ravenna Sousa Ribeiro Ruben, Pedro Ribeiro Mendes, Viviany Dias Coelho de Oliveira, Luana Paes de Almeida Castro, Paloma Ferreira de Castro, Raimundo Diogenes da Silveira Neto e Yuri Pimentel e Valente, sem prejuízo de nova investigação na eventualidade de surgirem elementos que constituam indícios mínimos de materialidade e autoria delitiva, na forma do art. 18 do CPP, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior". SALA DAS SESSÕES VIRTUAIS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina/PI, de vinte e cinco do mês de abril aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois (25/04 a 02/05/2022). -
04/05/2022 15:28
Juntada de Petição de ofício
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04/05/2022 12:32
Concedido o Habeas Corpus a ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA - CPF: *43.***.*52-68 (PACIENTE)
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03/05/2022 11:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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03/05/2022 11:40
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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25/04/2022 11:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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25/04/2022 10:40
Pedido de inclusão em pauta virtual
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06/04/2022 12:27
Conclusos para o Relator
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06/04/2022 11:45
Juntada de Petição de manifestação
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24/03/2022 15:15
Expedição de notificação.
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24/03/2022 15:13
Juntada de informação
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10/03/2022 11:45
Expedição de Ofício.
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10/03/2022 10:48
Juntada de Petição de manifestação
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09/03/2022 13:47
Concedida a Medida Liminar
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09/03/2022 08:45
Conclusos para o relator
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09/03/2022 08:45
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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09/03/2022 08:45
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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07/03/2022 12:18
Determinação de redistribuição por prevenção
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03/03/2022 23:20
Conclusos para Conferência Inicial
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03/03/2022 23:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2022
Ultima Atualização
01/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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