TJPI - 0000311-62.2019.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOCLENILTON VASCONCELOS MELO

CPF *61.***.*12-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 23:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2023 09:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2023 05:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 05:53

    Arquivado Definitivamente

  • 19/09/2023 05:53

    Baixa Definitiva

  • 19/09/2023 05:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 05:53

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 14/09/2023 14:38

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 02:25

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 27/04/2023 17:45

    Transitado em Julgado em 11/05/2023

  • 02/04/2023 12:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2023 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2023 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 11:10

    Julgado procedente o pedido

  • 28/07/2022 22:35

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2022 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 08:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2022 01:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0000311-62.2019.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ- 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JOSÉ DE FREITAS Advogado(s): Réu: JOCLENILTON VASCONCELOS MELO Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 03/05/2022 14:48

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 14:47

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 18:03

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2022 15:20

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/05/2022 13:34

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/05/2022 16:36

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000311-62.2019.8.18.0029.5005

  • 05/04/2022 14:35

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho . (Vista ao Ministério Público)

  • 14/03/2022 10:56

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 18: 11/2021 10:30 sala das audiencias.

  • 17/11/2021 17:13

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/11/2021 17:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/11/2021 16:01

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/11/2021 10:23

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 13/11/2021 17:16

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/11/2021 16:52

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/11/2021 16:41

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/11/2021 16:06

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/10/2021 16:19

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000311-62.2019.8.18.0029.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/09/2021 12:56

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório designada para 18: 11/2021 10:30 sala das audiencias.

  • 06/09/2021 12:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/09/2021 08:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2021 10:43

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/03/2021 10:19

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/03/2021 10:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2021 12:30

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000311-62.2019.8.18.0029.5004

  • 23/02/2021 10:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Andréa de Jesus Carvalho. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/02/2021 11:13

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 10:59

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 15/07/2020 11:26

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/07/2020 11:13

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000311-62.2019.8.18.0029.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/06/2020 10:38

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 05/06/2020 12:25

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/05/2020 09:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOCLENILTON VASCONCELOS MELO

  • 13/05/2020 08:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/02/2020 13:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 19/02/2020 12:50

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/02/2020 18:27

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/02/2020 14:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000311-62.2019.8.18.0029.5003

  • 27/01/2020 08:53

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/01/2020 14:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/01/2020 14:18

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 21/01/2020 11:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/12/2019 15:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Quebra de sigilo telemático - Determinada a quebra do sigilo telemático

  • 19/12/2019 12:21

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/12/2019 11:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/12/2019 15:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/12/2019 15:00

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2019 18:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/12/2019 10:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000311-62.2019.8.18.0029.5002

  • 04/11/2019 12:14

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. SÉRGIO REIS COELHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/11/2019 10:32

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 04/11/2019 10:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 29/10/2019 14:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/10/2019 09:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000311-62.2019.8.18.0029.5001

  • 11/10/2019 10:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/10/2019 13:39

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/10/2019 11:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/09/2019 12:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/09/2019 12:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 26/09/2019 12:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2019

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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