01/07/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 14:05

Baixa Definitiva
01/07/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 08:42

Juntada de Certidão
12/06/2024 08:22

Juntada de Guia de Recolhimento Penal
05/02/2024 11:48

Juntada de Certidão
24/01/2024 09:11

Concedida Suspensão Condicional da Pena
23/01/2024 12:42

Conclusos para decisão
11/12/2023 13:09

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 11:35

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:25

Expedição de .
16/11/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 13:10

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:10

Conclusos para despacho
06/10/2023 13:09

Juntada de Petição de certidão
19/09/2023 05:48

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 05:48

Decorrido prazo de GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR em 18/09/2023 23:59.
05/09/2023 08:29

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2023 13:59

Juntada de Petição de certidão
31/08/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 11:15

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 10:33

Conclusos para julgamento
11/05/2023 10:32

Expedição de Certidão.
11/05/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:58

Conclusos para despacho
09/02/2023 15:57

Juntada de Petição de certidão
09/02/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 10:51

Juntada de Petição de certidão
14/12/2022 06:46

Decorrido prazo de Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Piauí (COREG) em 13/12/2022 23:59.
06/12/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 10:59

Juntada de Petição de ofício
21/11/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 16:30

Conclusos para despacho
16/11/2022 16:29

Juntada de Petição de certidão
09/11/2022 10:04

Audiência Instrução realizada para 02/06/2022 09:00 8ª Vara Criminal de Teresina.
07/09/2022 01:49

Decorrido prazo de GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 01:49

Decorrido prazo de ANDERLAN RAFAEL GOMES FERREIRA em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 01:49

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO em 06/09/2022 23:59.
22/08/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 15:31

Juntada de Petição de intimação
29/07/2022 13:36

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 01/07/2022 23:59.
29/07/2022 11:36

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2022 01:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DAS CHAGAS em 06/06/2022 23:59.
28/07/2022 01:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DAS CHAGAS em 06/06/2022 23:59.
25/07/2022 08:21

Juntada de Petição de manifestação
16/07/2022 10:39

Decorrido prazo de CAMILA MARIANO DA SILVA em 27/05/2022 23:59.
12/07/2022 09:32

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 09:25

Juntada de Petição de certidão
12/07/2022 08:35

Juntada de Petição de manifestação
07/07/2022 14:55

Decorrido prazo de GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR em 30/05/2022 23:59.
07/07/2022 14:55

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO em 30/05/2022 23:59.
07/07/2022 14:54

Decorrido prazo de OTONIEL D'OLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 30/05/2022 23:59.
07/07/2022 06:25

Decorrido prazo de MARIA CLAUDETE VIANA em 30/05/2022 23:59.
07/07/2022 05:23

Decorrido prazo de RAIMUNDA DE MELO EVANGELISTA PERCY em 31/05/2022 23:59.
03/07/2022 15:11

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO em 06/06/2022 23:59.
03/07/2022 15:10

Decorrido prazo de GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR em 06/06/2022 23:59.
03/07/2022 12:44

Decorrido prazo de OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO em 06/06/2022 23:59.
03/07/2022 12:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/06/2022 23:59.
13/06/2022 12:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 12:37

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 12:32

Juntada de Petição de petição inicial
06/06/2022 13:23

Juntada de ata da audiência
31/05/2022 23:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2022 23:36

Juntada de Petição de diligência
31/05/2022 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 17:46

Juntada de Petição de diligência
31/05/2022 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2022 17:44

Juntada de Petição de diligência
30/05/2022 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2022 16:12

Juntada de Petição de diligência
23/05/2022 08:29

Expedição de Certidão.
20/05/2022 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2022 08:42

Juntada de Petição de diligência
19/05/2022 14:42

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2022 11:44

Mandado devolvido revogado
19/05/2022 11:44

Juntada de Petição de diligência
19/05/2022 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2022 10:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2022 10:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2022 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/05/2022 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 11:36

Expedição de Certidão.
18/05/2022 11:36

Expedição de Mandado.
18/05/2022 11:24

Expedição de Certidão.
18/05/2022 11:24

Expedição de Mandado.
18/05/2022 11:04

Expedição de Certidão.
18/05/2022 11:04

Expedição de Mandado.
18/05/2022 10:12

Expedição de Certidão.
18/05/2022 10:12

Expedição de Mandado.
18/05/2022 09:56

Expedição de Certidão.
18/05/2022 09:56

Expedição de Mandado.
18/05/2022 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/05/2022 08:52

Expedição de Certidão.
18/05/2022 08:52

Expedição de Mandado.
13/05/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 10:20

Audiência Instrução designada para 02/06/2022 09:00 9ª Vara Criminal de Teresina.
12/05/2022 08:53

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 08:53

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 11:52

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2022 11:42

Conclusos para despacho
09/05/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 10:13

Juntada de petição
09/05/2022 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0007590-28.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): JOSE ANTONIO CANTUARIA MONTEIRO ROSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13977), GILBERTO DE HOLANDA BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10161) Réu: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA Advogado(s): OTONIEL DOLIVEIRA CHAGAS BISNETO(OAB/PIAUÍ Nº 12035) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 27 de abril de 2022 JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO Cedido Polícia Militar - 206358-1
27/04/2022 13:37

Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
27/04/2022 13:35

Mov. [105] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
01/09/2021 12:14

Mov. [104] - [ThemisWeb] Outras Decisões
30/07/2021 11:38

Mov. [103] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/07/2021 09:21

Mov. [102] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
19/07/2021 11:06

Mov. [101] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
19/07/2021 11:06

Mov. [100] - [ThemisWeb] Recebimento
15/07/2021 10:23

Mov. [99] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007590-28.2017.8.18.0140.5012
13/07/2021 15:17

Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007590-28.2017.8.18.0140.5011
07/07/2021 07:10

Mov. [97] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
23/06/2021 10:35

Mov. [96] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
07/06/2021 10:18

Mov. [95] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
07/06/2021 10:18

Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
23/04/2021 12:23

Mov. [93] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 23: 06/2022 09:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.
23/04/2021 12:02

Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 19:38

Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007590-28.2017.8.18.0140.5010
11/08/2020 11:52

Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007590-28.2017.8.18.0140.5009
05/03/2020 16:33

Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 10: 05/2021 09:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.
17/02/2020 13:43

Mov. [88] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 10:40

Mov. [87] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
13/02/2020 10:37

Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
13/02/2020 10:32

Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento
10/02/2020 12:09

Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007590-28.2017.8.18.0140.5008
27/01/2020 14:03

Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)
27/01/2020 11:05

Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
29/11/2019 10:48

Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
10/10/2019 12:47

Mov. [80] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
23/09/2019 13:05

Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
23/09/2019 11:21

Mov. [78] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário
23/09/2019 11:07

Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
23/09/2019 11:06

Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
23/09/2019 11:06

Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
23/09/2019 11:05

Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
16/09/2019 13:06

Mov. [73] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Criminal de Teresina
03/09/2019 12:31

Mov. [72] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
29/07/2019 11:04

Mov. [71] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
29/07/2019 11:02

Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
26/07/2019 12:59

Mov. [69] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
25/07/2019 12:30

Mov. [68] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
23/07/2019 10:34

Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento
30/05/2019 11:46

Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007590-28.2017.8.18.0140.5007
04/04/2019 10:58

Mov. [65] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007590-28.2017.8.18.0140.5006
22/03/2019 10:38

Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007590-28.2017.8.18.0140.5005
18/03/2019 13:52

Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
18/03/2019 12:08

Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
04/12/2018 11:38

Mov. [61] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Militar
04/12/2018 11:33

Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
04/12/2018 11:27

Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
04/12/2018 10:39

Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
04/12/2018 10:29

Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
03/12/2018 12:22

Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento
03/12/2018 09:31

Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007590-28.2017.8.18.0140.5004
28/11/2018 12:10

Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
26/11/2018 11:30

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
19/09/2018 10:05

Mov. [52] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar
19/09/2018 10:02

Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/09/2018 09:39

Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
18/09/2018 09:39

Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
18/09/2018 09:14

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
17/09/2018 09:48

Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007590-28.2017.8.18.0140.5003
13/09/2018 12:21

Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
13/09/2018 11:20

Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/07/2018 17:00

Mov. [44] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar
17/07/2018 16:53

Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/07/2018 16:50

Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/07/2018 10:06

Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
11/07/2018 10:23

Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
11/07/2018 10:22

Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento
09/07/2018 12:12

Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007590-28.2017.8.18.0140.5002
09/07/2018 09:27

Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA DE FREITAS NETO. (Vista ao Ministério Público)
05/07/2018 12:33

Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
09/05/2018 11:28

Mov. [35] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Militar
09/05/2018 11:17

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
09/05/2018 11:11

Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
09/05/2018 08:48

Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
08/05/2018 08:46

Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
08/05/2018 08:34

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
07/05/2018 10:23

Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007590-28.2017.8.18.0140.5001
25/04/2018 13:53

Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
25/04/2018 13:20

Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
16/03/2018 09:29

Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Militar
16/03/2018 09:24

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
16/03/2018 09:10

Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 10:32

Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
15/03/2018 10:20

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
12/03/2018 10:35

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
12/03/2018 07:59

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
15/01/2018 13:10

Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Corregedoria da Polícia Militar
15/01/2018 13:08

Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
15/01/2018 12:59

Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
15/01/2018 09:54

Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
15/01/2018 09:51

Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2018 09:55

Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
08/01/2018 10:17

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
19/12/2017 13:20

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
21/08/2017 08:46

Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
17/08/2017 10:56

Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Militar
17/08/2017 10:48

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/08/2017 09:41

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
15/08/2017 11:15

Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
10/08/2017 10:29

Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM PROXADO. (Vista ao Ministério Público)
13/07/2017 11:57

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/07/2017 11:51

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
30/05/2017 09:18

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
23/05/2017 11:17

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
23/05/2017 10:14

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
01/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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