TJPI - 0005938-05.2019.8.18.0140

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GICELIA BARBOSA GUIMARAES

CPF *05.***.*67-82

Advogados

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA

OAB: 10039/PI

CPF *88.***.*62-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA

CPF *24.***.*72-93

GERSON LOPES DE ARAUJO

CPF *05.***.*60-02

GILCIMAR DE LIMA MACHADO

CPF *92.***.*76-00

DANUSY

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 28/03/2025 11:29

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/03/2025 11:29

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/03/2025 11:29

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 28/03/2025 10:54

    Expedição de Informações.

  • 28/03/2025 10:50

    Expedição de Informações.

  • 20/03/2025 03:42

    Decorrido prazo de DANUSY em 18/03/2025 23:59.

  • 19/03/2025 15:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 15:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/03/2025 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 13:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/03/2025 00:26

    Decorrido prazo de ANA LUCIA PEREIRA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

  • 17/03/2025 16:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/03/2025 16:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2025 13:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 13:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2025 16:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/03/2025 16:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2025 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2025 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2025 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2025 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2025 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/02/2025 11:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/02/2025 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 13:47

    Expedição de Mandado.

  • 26/02/2025 13:30

    Juntada de documento comprobatório

  • 26/02/2025 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2025 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2025 11:27

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/11/2024 14:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 13:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 08/08/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 13:48

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2024 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2024 09:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2024 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 09:08

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 22:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2023 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 16:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 11:28

    Juntada de diligência

  • 09/05/2023 14:46

    Juntada de comprovante

  • 25/04/2023 09:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/12/2022 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2022 20:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 21:48

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2022 21:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 00:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0005938-05.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: GICELIA BARBOSA GUIMARAES Advogado(s): DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 10039)   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   JOSÉ DE FREITAS, 3 de maio de 2022   JOSÉ VINÍCIUS BEZERRA BARROSO DA SILVA   Assessor Jurídico - 5097  

  • 03/05/2022 10:11

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 10:08

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 10:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 16/03/2022 12:17

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/03/2022 11:24

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 18/01/2021 09:14

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 19/05/2020 12:23

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 30/03/2020 22:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 22:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 06/02/2020 16:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/02/2020 15:07

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GICELIA BARBOSA GUIMARAES

  • 27/01/2020 12:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/12/2019 09:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/12/2019 08:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/12/2019 09:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/12/2019 09:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005938-05.2019.8.18.0140.5003

  • 04/11/2019 12:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. SÉRGIO REIS COELHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/11/2019 11:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 15/10/2019 11:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/10/2019 11:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 14/10/2019 14:13

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/10/2019 13:58

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: GICELIA BARBOSA GUIMARAES

  • 14/10/2019 10:49

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/10/2019 10:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/10/2019 10:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 10:46

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 16:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005938-05.2019.8.18.0140.5002

  • 09/10/2019 16:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005938-05.2019.8.18.0140.5001

  • 08/10/2019 08:37

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 08/10/2019 06:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 10/2019.

  • 07/10/2019 14:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/10/2019 15:41

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 06/10/2019 15:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 06: 10/2019 10:00 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 06/10/2019 13:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 06/10/2019 12:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/10/2019 12:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/10/2019 08:26

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 06: 10/2019 09:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 06/10/2019 08:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 06/10/2019 08:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/10/2019 08:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2019

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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