TJPI - 0000180-87.2019.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO WELLYNGTON CHAVES FERNANDES

CPF *24.***.*53-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TIAGO FERREIRA AMORIM

CPF *65.***.*20-81

TIAGO (MENCIONADO PELA VITIMA PRICILA SOARES)

EDINILDE SAMPAIO SILVA

PRISCILA SAMPAIO OLIVEIRA

CPF *95.***.*00-20

RAISSA MICAELE SAMPAIO OLIVEIRA

CPF *78.***.*64-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 19:13

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2024 19:13

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2024 19:13

    Arquivado Definitivamente

  • 10/10/2024 19:12

    Juntada de comprovante

  • 10/10/2024 18:59

    Desentranhado o documento

  • 10/10/2024 18:59

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/10/2024 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2024 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2024 11:13

    Juntada de Petição de informação

  • 10/10/2024 10:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/10/2024 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 09:41

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2024 09:41

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 10/10/2024 09:37

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 20/09/2024 13:43

    Transitado em Julgado em 29/06/2024

  • 25/06/2024 04:47

    Decorrido prazo de EDINILDE SAMPAIO SILVA em 24/06/2024 23:59.

  • 19/06/2024 11:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 11:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2024 09:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/06/2024 13:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2024 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2024 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 12:21

    Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2023 13:46

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2023 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 14:42

    Juntada de ata da audiência

  • 20/06/2023 09:13

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/03/2023 09:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 27/02/2023 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 09:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2023 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2023 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2023 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 09:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 09:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/02/2023 09:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2023 09:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2023 23:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2023 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2023 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2023 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2023 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2023 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2023 10:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2023 21:16

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 21:16

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 21:16

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 21:16

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 21:16

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 21:16

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2023 21:16

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2022 13:36

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/03/2023 09:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 12/12/2022 11:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2022 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2022 07:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 07:26

    Outras Decisões

  • 25/07/2022 21:49

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2022 00:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0000180-87.2019.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO WELLYNGTON CHAVES FERNANDES Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 03/05/2022 10:36

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 10:35

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 13:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000180-87.2019.8.18.0029.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 17/03/2022 14:40

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/03/2022 09:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO WELLYNGTON CHAVES FERNANDES

  • 14/03/2022 12:17

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/01/2022 09:08

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário

  • 18/01/2022 09:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/01/2022 09:03

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/12/2021 11:32

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000180-87.2019.8.18.0029.5003

  • 11/10/2021 08:57

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sérgio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/10/2021 08:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/09/2021 14:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/09/2021 10:34

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta de ordem.

  • 14/06/2021 17:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/06/2021 10:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2021 08:11

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/06/2021 11:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 07/06/2021 11:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2021 10:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000180-87.2019.8.18.0029.5002

  • 27/05/2021 11:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sergio Reis Coelho. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/05/2021 11:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/04/2021 11:17

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Geral do Estado do Piauí

  • 03/03/2021 13:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/08/2019 08:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Delegacia Geral do Estado do Piauí

  • 19/08/2019 13:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/08/2019 09:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2019 10:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/07/2019 09:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 02/07/2019 08:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/07/2019 11:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000180-87.2019.8.18.0029.5001

  • 04/06/2019 10:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/06/2019 13:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/06/2019 12:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/06/2019 12:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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